Cursos de Ingresso e Vitaliciamento

publicado 10/09/2026 20h32, última modificação 10/09/2026 22h23

Os Cursos de Ingresso e Vitaliciamento (CIVs) constituem etapa fundamental da formação profissional de membros/as recém-empossados/as nos quadros do Ministério Público da União (MPU), proporcionando conhecimentos, experiências e reflexões indispensáveis ao exercício das funções ministeriais.

A formação busca preparar os/as participantes para uma atuação comprometida com o interesse público, a ética, os direitos fundamentais e os valores institucionais que orientam a atuação ministerial, observando a regulamentação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), as diretrizes estabelecidas pelos ramos do MPU e as orientações pedagógicas da ESMPU.

Os CIVs têm como objetivo:

  • proporcionar a integração dos/as novos/as membros/as à instituição;
  • desenvolver competências essenciais para o exercício da atividade ministerial;
  • promover o conhecimento da estrutura, das atribuições e da atuação do MPU;
  • fortalecer o compromisso com a ética, a cidadania, os direitos fundamentais e o interesse público;
  • estimular a troca de experiências e a construção de redes de colaboração entre os participantes.


Estrutura da formação

Os cursos combinam atividades teóricas e práticas, abordando aspectos jurídicos, institucionais, éticos e estratégicos relacionados ao exercício das funções ministeriais.

A proposta pedagógica privilegia a aplicação prática dos conhecimentos, o estudo de situações concretas e o debate de temas relevantes para a atuação profissional.

Público-alvo

Membros/as recém-empossados/as nos ramos do Ministério Público da União, conforme critérios, diretrizes e regulamentações aplicáveis.