Direito Probatório Contemporâneo

publicado 04/11/2025 17h14, última modificação 09/10/2026 14h37
📝 Inscreva-se até 12h de 2/12/2026.

📄 Edital de seleção |📄 Projeto Pedagógico do Curso

📅 Previsão de realização
Fevereiro de 2027 a julho de 2028.

🕒 Carga horária: 420 h/a.

💻 Modalidade
Educação a distância (EaD) – com atividades síncronas e assíncronas via Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle).

🎯 Objetivo do curso
Desenvolver e aprimorar as capacidades e habilidades práticas, táticas e dogmáticas de membros e servidores do Ministério Público na investigação, proposição, produção e valoração da prova, sob uma perspectiva racional. O curso busca qualificar a atuação profissional diante dos desafios contemporâneos da atividade probatória, promovendo a construção de argumentos mais objetivos e fundamentados para a tomada de decisões e a atuação judicial.

📚 Disciplinas

  • Teoria Geral da Prova em uma Perspectiva Racional: as Relações entre Prova, Verdade e Processo – 60 h/a
  • O Contexto da Descoberta: a Investigação Pré-Processual – 60 h/a
  • Os Meios de Obtenção de Prova – 60 h/a
  • O Contexto da Instrução – 60 h/a
  • O Contexto da Valoração, Decisão e Motivação – 60 h/a
  • Os Meios de Prova em Espécie – 60 h/a
  • Metodologia Científica – 60 h/a


🎓 Corpo docente

Orientadores pedagógicos


Docentes por disciplina