Segurança Pública e Sistema Penitenciário com foco em Cidadania e Direitos Humanos

📄 Edital de seleção |📄 Projeto Pedagógico do Curso

📅 Previsão de realização
Fevereiro de 2027 a julho de 2028.

🕒 Carga horária: 360 h/a.

💻 Modalidade
Educação a distância (EaD) – com atividades síncronas e assíncronas via Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle).

🎯 Objetivo do curso
Qualificar membros e servidores do Ministério Público da União para a atuação crítica, estratégica e interdisciplinar nas áreas de segurança pública e sistema penitenciário, aprofundando a compreensão dos fundamentos constitucionais e internacionais de proteção à cidadania. O curso busca desenvolver competências voltadas ao controle externo da atividade policial e prisional, à formulação de políticas públicas baseadas em evidências e à promoção dos direitos humanos.

📚 Disciplinas

• Fundamentos Constitucionais da Segurança Pública e Direitos Humanos – 60 h/a
  
• Direitos Humanos, Reintegração Social e Políticas Penais – 60 h/a
  
• Direito Fundamental à Segurança Pública e o Papel do Ministério Público – 60 h/a
  
• Financiamento, Gestão e Eficiência na Segurança Pública e no Sistema Penitenciário – 60 h/a
• Segurança Pública e Sistema Prisional: Democracia, Governança e Direitos Humanos – 60 h/a
• Metodologia de Pesquisa e Seminário Integrador para Apresentação de Projetos – 60 h/a

🎓 Corpo docente

Orientadores pedagógicos

Docentes por disciplina