Pesquisas Concluídas
Proteção comparada dos bens arqueológicos: práticas periciais exitosas e suas contribuições para a atuação do perito de arqueologia do MPU
A pesquisa teve como objetivo geral investigar práticas periciais e modelos de gestão reconhecidamente exitosos na proteção de bens arqueológicos em outros países, analisando de que forma essas experiências podem contribuir para o aprimoramento da atuação do perito de arqueologia do Ministério Público Federal, com vistas à ampliação da efetividade da proteção do patrimônio arqueológico brasileiro.
Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), juízes federais e médicos
A pesquisa teve como objetivo geral avaliar a percepção de membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de juízes federais e de médicos a respeito da prática da ortotanásia, especialmente quanto à existência de diferenças éticas e jurídicas entre a limitação e a suspensão de tratamentos, tanto em terapias direcionadas à doença de base quanto em terapias de suporte artificial de vida.
O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho
A pesquisa teve como objetivo geral melhorar a atuação do Estado brasileiro na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência nas relações de trabalho, com foco na atuação do Ministério Público do Trabalho.
A atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios nas internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e uso problemático de álcool e outras drogas
A pesquisa teve como objetivo geral analisar a atuação do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no acompanhamento, fiscalização e controle das internações involuntárias e compulsórias de pessoas com transtornos mentais e que fazem uso problemático de álcool e outras drogas, à luz da legislação vigente e da proteção dos direitos fundamentais.
Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmetros internacionais
A pesquisa teve como objetivo geral analisar comparativamente a legislação brasileira relacionada ao descomissionamento e ao fechamento de minas, confrontando-a com as normativas de outros países com protagonismo na atividade minerária, bem como examinar as possibilidades de atuação do Ministério Público Federal diante dos passivos ambientais e sociais decorrentes da desativação de empreendimentos minerários.
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