O objetivo geral da pesquisa consiste em compreender as dinâmicas da letalidade policial em cinco estados brasileiros, a partir das percepções e respostas institucionais de atores da segurança pública, da sociedade civil e do sistema de justiça, bem como analisar a atuação do Ministério Público no exercício do controle externo da atividade policial nesse contexto.
Objetivos específicos:
Identificar os fatores institucionais, territoriais e sociais que influenciam os padrões de letalidade policial nos cinco estados analisados.
Analisar dinâmicas territoriais da vitimização pela violência policial letal, considerando a interseção entre raça, gênero, condição socioeconômica e território.
Examinar a atuação do Ministério Público no exercício do controle externo da atividade policial nos estados analisados, identificando estratégias, desafios, limites institucionais e boas práticas.
Propor diretrizes e recomendações para o aprimoramento da atuação ministerial e para a formulação de políticas de segurança pública orientadas à proteção da vida e à redução da letalidade policial.
Equipe
Líder do Projeto: Fabricia da Hora Pereira (Doutorado)
Integrantes: Rodrigo Figueiredo Suassuna – Pesquisador (Doutorado) Izis Morais Lopes dos Reis – Pesquisadora (Doutorado) Bruna Gomes Guimarães - Assistente de Pesquisa (Mestranda) Francisca Maria Souza de Macêdo - Auxiliar Acadêmico (Graduanda)
Período
Início: 01/06/2026 Previsão de término:01/06/2028 (24 meses)