Direitos Humanos e Sociais
VoltarAtividade acadêmica gravada em agosto de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação dos expositores Ives Gandra da Silva Martins Filho e Raimundo Simão de Melo, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo de debater questões acerca da autonomia negocial coletiva e o Tema 1046.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2021, desenvolvida sob orientação pedagógica de Manoel Jorge e Silva Neto com a participação do expositores Paulo Henrique Blair de Oliveira e Luigi Mateus Braga, e mediação realizada pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, com o objetivo consolidar a pluralidade de ideias e a tolerância ao pensamento diverso no âmbito da ESMPU.
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sandra Akemi Shimada Kishi, com objetivo de promover um debate aberto, numa inovadora perspectiva de impactos em nível de racismo ambiental, com reflexões discutindo alternativas e soluções concretas e viáveis, baseadas em paradigmáticas atuações funcionais, a partir de ferramentas de monitoramento e de apoio a decisões e de roteiros de diretrizes de atuação, numa perspectiva de atuação articulada de cunho resolutivo em resiliência adaptativa climática e de acesso efetivo à água segura, em especial em situações de vulnerabilidade.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com objetivo de capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, sob orientação pedagógica de Andréa Valentim Alves Ferreira, com o objetivo de compreender a diversidade de segmentos originários e tradicionais presentes no território nacional, explorando as legislações vigentes que garantem a proteção dos direitos desses grupos, a partir de questões como gestão de terras tradicionalmente ocupadas, recursos naturais e conservação ambiental.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, sob orientação pedagógica de Jaqueline Barbosa Pinto Silva, com objetivo de debater de forma participativa as restrições impostas às mulheres pelas estruturas sociais e institucionais nos espaços públicos e de poder e proposições para o enfretamento da misoginia, das violências e da desigualdade.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, com objetivo de analisar o tratamento dado pelo Garantismo, doutrina consolidada por Ferrajoli, às vítimas e suas repercussões na segurança pública.
Videoaula 2
Videoaula 3 - parte 1
Videoaula 3 - parte 2
Videoaula 4
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, sob orientação pedagógica de Thiago Pierobom de Ávila, com o objetivo de que, ao seu final, haja a elevação da efetividade do aluno na atuação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Atividade acadêmica produzida em julho de 2020, sob orientação pedagógica de Fabiano de Moraes, com o objetivo de que, ao seu final, os membros e servidores do MPU conheçam e identifiquem temas de atuação com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146, de julho de 2015), também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Pierobom, com objetivo de proporcionar conhecimentos relacionados à interseccionalidade de gênero, raça e outros fatores de risco, a compreensão do novo paradigma constitucional de atuação resolutiva do Ministério Público, dos tratados internacionais sobre direitos humanos das mulheres que informam a interpretação de tais normas legais, da compreensão das políticas públicas relacionadas à atuação da rede de atendimento à mulher, às estratégias integradas de proteção pelo sistema de justiça com os serviços psicossociais de apoio às mulheres e de reflexão com homens autores de agressão, bem como de monitoramento da efetividade das medidas protetivas de urgência.