Direitos Humanos e Sociais
VoltarAtividade acadêmica gravada em maio de 2024, sob orientação pedagógica de Luciana Loureiro Oliveira, com objetivo de capacitar os participantes sobre os conceitos de gênero e equidade aplicáveis ao sistema de Justiça, nos termos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, bem como discutir possibilidades de aplicação do documento para orientar a atuação ministerial.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, sob orientação pedagógica de Andréa Valentim Alves Ferreira, com o objetivo de compreender a diversidade de segmentos originários e tradicionais presentes no território nacional, explorando as legislações vigentes que garantem a proteção dos direitos desses grupos, a partir de questões como gestão de terras tradicionalmente ocupadas, recursos naturais e conservação ambiental.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, sob orientação pedagógica de Jaqueline Barbosa Pinto Silva, com objetivo de debater de forma participativa as restrições impostas às mulheres pelas estruturas sociais e institucionais nos espaços públicos e de poder e proposições para o enfretamento da misoginia, das violências e da desigualdade.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, com objetivo de analisar o tratamento dado pelo Garantismo, doutrina consolidada por Ferrajoli, às vítimas e suas repercussões na segurança pública.
Videoaula 2
Videoaula 3 - parte 1
Videoaula 3 - parte 2
Videoaula 4
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, sob orientação pedagógica de Thiago Pierobom de Ávila, com o objetivo de que, ao seu final, haja a elevação da efetividade do aluno na atuação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Atividade acadêmica produzida em julho de 2020, sob orientação pedagógica de Fabiano de Moraes, com o objetivo de que, ao seu final, os membros e servidores do MPU conheçam e identifiquem temas de atuação com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146, de julho de 2015), também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Atividade acadêmica gravada em agosto de 2020, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thiago Pierobom, com objetivo de proporcionar conhecimentos relacionados à interseccionalidade de gênero, raça e outros fatores de risco, a compreensão do novo paradigma constitucional de atuação resolutiva do Ministério Público, dos tratados internacionais sobre direitos humanos das mulheres que informam a interpretação de tais normas legais, da compreensão das políticas públicas relacionadas à atuação da rede de atendimento à mulher, às estratégias integradas de proteção pelo sistema de justiça com os serviços psicossociais de apoio às mulheres e de reflexão com homens autores de agressão, bem como de monitoramento da efetividade das medidas protetivas de urgência.
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sérgio Luiz Pinel Dias, com o objetivo de fornecer aos membros e servidores do MPU, membros e servidores do MP brasileiro e público externo noções de direito à educação e conhecimento sobre políticas públicas de educação.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Caetano da Cunha, cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), com o objetivo de apresentar condições para que crianças, adolescentes e jovens exercitem sua autonomia de forma criativa e crítica, com participação democrática.
Atividade acadêmica produzida em julho de 2022, sob orientação pedagógica de Rebecca Monte Nunes Bezerra, com o objetivo de que, ao seu final, o discente conheça os direitos das pessoas com deficiência, em especial os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos.