Direitos Humanos e Sociais
VoltarAtividade acadêmica gravada em abril de 2024, com objetivo de analisar o tratamento dado pelo Garantismo, doutrina consolidada por Ferrajoli, às vítimas e suas repercussões na segurança pública.
Videoaula 2
Videoaula 3 - parte 1
Videoaula 3 - parte 2
Videoaula 4
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, com o objetivo de que, ao seu final, haja a elevação da efetividade do aluno na atuação em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Texto complementar 3
Atividade acadêmica gravada em julho de 2023, com o objetivo de que, ao seu final, os membros e servidores do MPU conheçam e identifiquem temas de atuação com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146, de julho de 2015), também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Conteúdo com certificação - Clique aqui e se inscreva
Curso assíncrono de livre certificação, atualizado em 2024, sob orientação pedagógica de Thiago Pierobom de Ávila, com objetivo de aprofundar os conhecimentos relacionados às relações de gênero e à atuação do Ministério Público em relação às políticas públicas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Vídeoaula 1
Vídeoaula 2
Vídeoaula 3
Vídeoaula 4
Atividade acadêmica gravada em junho de 2024, com o objetivo de fornecer noções de direito à educação e conhecimento sobre políticas públicas de educação.
Apresentação
Videoaula 1
Videoaula 2
Videoaula 3
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Caetano da Cunha, cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), com o objetivo de apresentar condições para que crianças, adolescentes e jovens exercitem sua autonomia de forma criativa e crítica, com participação democrática.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Rebecca Monte Nunes Bezerra, com o objetivo de que, ao seu final, o aluno conheça os direitos das pessoas com deficiência, em especial os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sheila de Carvalho, Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Juliana Nunes Felix e docência de Arielle Sagrillo, com o objetivo de ampliar e aprofundar a visão dos profissionais que realizam atendimento à vítima para que compreendam os elementos psicológicos básicos relativos à vitimização e neurobiologia do trauma. Auxiliar na criação de critérios mínimos para o contato e acolhimento adequado das vítimas, por parte dos servidores do Ministério Público.
Videoaula 1 parte 1
Videoaula 1 parte 2
Videoaula 1 parte 3
Videoaula 1 parte 4
Videoaula 2 parte 1
Videoaula 2 parte 2
Videoaula 2 parte 3
Videoaula 2 parte 4
Videoaula 3 parte 1
Videoaula 3 parte 2
Videoaula 3 parte 3
Videoaula 3 parte 4
Videoaula 4 parte 1
Videoaula 4 parte 2
Videoaula 4 parte 3
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernanda Teixeira Souza Domingos, com o objetivo de capacitar sobre o novo arcabouço jurídico em matéria de crimes cibernéticos e provas eletrônicas.