O processo coletivo e o ônus da prova Projeto de Lei n. 5.139/2009

Autores

  • Carlos Frederico Santos

Palavras-chave:

Coletivos, Processo, Projeto, Lei, Ônus, Prova, Dinâmico

Resumo

O presente artigo descreve a necessidade da elaboração de uma nova disciplina para os processos coletivos e demonstra as expectativas e frustrações a partir da tramitação do Projeto de Lei n. 5.139/2009, abordando o significativo avanço de seu conteúdo, especialmente quanto à adoção do ônus dinâmico da prova.

Biografia do Autor

Carlos Frederico Santos

Procurador Regional da República.

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Publicado

30.12.2012

Como Citar

Santos, C. F. . (2012). O processo coletivo e o ônus da prova Projeto de Lei n. 5.139/2009 . Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (39), 11–24. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/385

Edição

Seção

Direito Processual Civil