O lugar da cultura na culpabilidade dos índios

Resumo

Uma das grandes dificuldades do operador do direito penal consiste em identificar, no âmbito de uma sociedade multicultural, até que ponto os institutos daquele ramo do direito têm aptidão para incidir nas diferentes conformações culturais que de algum modo integram a população a que se dirige o ordenamento jurídico-penal. Para o presente artigo, importa a relevância dos aspectos culturais para a aplicação do direito penal da sociedade envolvente no que diz respeito às comunidades indígenas. Com base na abordagem de diferentes modelos de atribuição de responsabilidade penal aos índios, adotados em diversos países em que há essa convivência multicultural, pretende-se firmar o entendimento sobre a importância da consideração dos usos e costumes indígenas para, no caso concreto, dado o condicionamento cultural a que estão submetidos os membros de um grupo indígena, aferir-se a existência de crime e a culpabilidade dos índios, assim como a aptidão da pena para produzir seus pretendidos efeitos.