PERÍCIA: SUA RELEVÂNCIA NOS PROCESSOS EM GERAL E NA ATUAÇÃO DO MPU

Abstract

A perícia é instrumento essencial para nortear a tomada de decisões e/ou julgamento, quer seja no âmbito do Judiciário, quer seja em procedimentos administrativos, e até entre particulares, nos casos de mediações e arbitramentos, tratando-se de tema técnico e/ou científico que requeira elucidação de fato ou fatos ligados à formação de profissional devidamente habilitado. Neste artigo, buscamos demonstrar a relevância da perícia, partindo de uma visão geral e histórica, para, depois, particularizá-la como instrumento auxiliar na missão institucional do Ministério Público da União, demonstrando-se por meio de alguns trabalhos de perícia contábil realizados no âmbito do Ministério Público do Trabalho. Não temos, no entanto, a pretensão de esgotar o assunto.