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Resultado da pesquisa

• Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas

  Ronaldo Lima dos Santos

  61-86

  30.12.2005

• Estudos preliminares sobre o cabimento de ações coletivas passivas na Justiça do Trabalho

  Hermano Martins Domingues

  109-141

  24.06.2022

• Intervenção assistencial nas ações coletivas

  Ronaldo Lima dos Santos

  105-130

  30.06.2008

• Fundo de Defesa de Direitos Difusos: descompasso com a garantia da tutela adequada e efetiva dos direitos coletivos

  Fábio Nesi Venzon

  125-146

  27.12.2017

• Emenda Constitucional n. 45/2004: retrospectiva e análise

  Alberto Emiliano de Oliveira Neto

  11-30

  30.06.2013

• Lei de Improbidade Administrativa: estudo sobre o prazo prescricional

  José Antonio Tassi

  101-134

  30.12.2011

• A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana

  Luís Roberto Barroso

  111-140

  30.09.2005

• O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil

  Bruno José Silva Nunes

  297-318

  30.06.2016

• O MPF e a necessidade de transmissão das memórias dos sobreviventes dos Xetá aos seus descendentes a preservação do extermínio

  Robson Martins, Érika Silvana Saquetti Martins

  497-521

  30.12.2020