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Found 9 items.
Amplitude da coisa julgada nas ações coletivas
Ronaldo Lima dos Santos
61-86
2005-12-30
Estudos preliminares sobre o cabimento de ações coletivas passivas na Justiça do Trabalho
Hermano Martins Domingues
109-141
2024-04-01
Intervenção assistencial nas ações coletivas
Ronaldo Lima dos Santos
105-130
2008-06-30
Fundo de Defesa de Direitos Difusos: descompasso com a garantia da tutela adequada e efetiva dos direitos coletivos
Fábio Nesi Venzon
125-146
2017-07-01
Emenda Constitucional n. 45/2004: retrospectiva e análise
Alberto Emiliano de Oliveira Neto
11-30
2013-06-30
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de Processo Civil
Bruno José Silva Nunes
297-318
2016-07-01
O MPF e a necessidade de transmissão das memórias dos sobreviventes dos Xetá aos seus descendentes
a preservação do extermínio
Robson Martins, Érika Silvana Saquetti Martins
497-521
2021-03-30
Lei de Improbidade Administrativa: estudo sobre o prazo prescricional
José Antonio Tassi
101-134
2011-12-30
A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana
Luís Roberto Barroso
111-140
2005-09-30
1 a 9 de 9 itens
Idioma
Português (Brasil)
English
Edição Atual
Palavras-chave