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Resultado da pesquisa

• O Direito Registral e o combate ao estelionato previdenciário

  Túlio Fávaro Beggiato

  177-195

  30.06.2017

• Aplicabilidade dos arts. 9o e 10 do novo Código de Processo Civil ao processo eleitoral brasileiro

  Priscila Batista de Matos

  115-136

  30.06.2017

• Ministério Público e ONGs em parceria pela acessibilidade e pela educação inclusiva

  Mario Luis Grangeia Ramos

  187-224

  01.01.2012

• A prevalência do princípio da dignidade da pessoa humana em conflito com regra constitucional – um estudo de caso

  Carlos Eduardo Rollo Gregório

  11-34

  30.12.2010

• Novas diretrizes médicas e terapêuticas para questões de gênero e o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente

  Cassius Assunção Martins Martins, Eugenia Rodrigues

  84-114

  27.05.2021

• Controle das câmeras de segurança pelo povo

  João Bosco Araújo Fontes Júnior, Renata Orsi Bulgueroni

  71-86

  30.06.2007

• A emissão de CAT nos casos de depressão decorrentes do ambiente de trabalho doente

  Bernardo Leôncio Moura Coelho

  13-34

  30.12.2016

• A VOZ DO DONO E O DONO DA VOZ: O DIREITO DE RESPOSTA COLETIVO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

  Sergio Gardenghi Suiama

  107-120

  30.12.2002

• História das políticas baseadas em "identidade de gênero" no Brasil e no mundo

  Eugenia Rodrigues

  126-153

  10.12.2021