História das políticas baseadas em "identidade de gênero" no Brasil e no mundo

Autores

  • Eugenia Rodrigues

Palavras-chave:

Identidade de gênero, Gênero, Transexualidade, Colisão de direitos, Saúde

Resumo

Nos últimos anos, o direito à "identidade de gênero" e as políticas nele baseadas foram implementados no Brasil. Algumas
dessas políticas decorreram de decisões judiciais, como exemplifica a ADI n. 4.275, outras se originaram de associações de classe, como as Resoluções n. 1/2018, do Conselho Federal de Psicologia, e n. 2.265/2019, do Conselho Federal de Medicina.
Este artigo visa resgatar a história dessas políticas, frequentemente confundidas com as de outros direitos, o que é útil para uma futura e mais profunda análise sobre colisões de direito.

Biografia do Autor

Eugenia Rodrigues

Jornalista. Graduada em Direito e em Comunicação Social
(habilitação Jornalismo) pela Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (UERJ).

Downloads

Publicado

2021-06-29

Como Citar

Rodrigues, E. . (2021). História das políticas baseadas em "identidade de gênero" no Brasil e no mundo. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (57), 126–153. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/609

Edição

n. 57 (2021): Julho/Dezembro

Seção

Artigos