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Resultado da pesquisa

• Bases filosóficas e doutrinárias da Justiça Militar

  Jorge César de Assis

  269-304

  30.06.2008

• O Ministério Público Militar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático

  Ricardo Freitas

  147-163

  30.03.2005

• O art. 305 do Código de Processo Penal Militar e o direito ao silêncio

  Maria Elizabeth Guimarães, Cynthia Coelho Cortez

  279-298

  30.12.2010

• O SISTEMA PENAL MILITAR DOS EUA

  Ricardo de BritoA. P. Freitas

  120-125

  30.12.2001

• O PAPEL DA PROCURADORIA MILITAR NA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DO DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL

  Agostinho Eduardo dos Santos

  121-124

  30.12.2002

• A reforma do Poder Judiciário e a Justiça Militar Breves considerações sobre seu alcance

  Jorge César de Assis

  197-204

  30.06.2005

• O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO PENAL MILITAR

  Ricardo de Brito A. P. Freitas

  115-122

  30.03.2002

• Análise da aplicabilidade da colaboração premiada na Justiça Militar da União: a inovação legislativa promovida pela Lei n. 13.491/2017

  Lara Carneiro Sampaio

  387-415

  25.06.2019

• A responsabilidade civil do Estado: a evolução do tema diante da violação generalizada dos direitos fundamentais da população carcerária brasileira

  Lucas Vasconcelos de Moraes

  295-321

  09.12.2019

• DIREITO PENAL MILITAR BUSCANDO ALGUNS FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM SUA REPERCUSSÃO PENAL

  Marcelo Weitzel Rabello de Souza

  91-100

  30.12.2001

• Políticas de gestão arquivística no Ministério Público da União: experiências e perspectivas

  João Tiago Jesus Santos

  153-186

  09.12.2019

• MUTAÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO: REPERCUSSÕES NA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO

  Ricardo de Brito A. P. Freitas

  85-104

  30.06.2002

• Sistema de cotas para acesso à universidade pública: uma análise acerca da constitucionalidade do Sistema de Cotas adotado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA)

  Karla Alessandra Jezini

  325-361

  01.01.2012

• APLICAÇÃO DA PENA NO DIREITO MILITAR ANÁLISE COMPARADA

  Jorge Cesar de Assis

  49-54

  30.06.2002

• O ARTIGO 255 DO CÓDIGO ELEITORAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL A VALIDADE DA RESTRIÇÃO TEMPORAL À DIVULGAÇÃO DAS PESQUISAS ELEITORAIS

  Marcilio Nunes Medeiros

  97-118

  30.09.2004