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Resultado da pesquisa

• A AUTONOMIA DA VONTADE COMO SUPORTE DO SISTEMA CIVILISTA E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DIREITO INTERNO

  Irineu Strenger

  53-72

  30.03.2004

• Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos

  Yeline Carvalho Cordeiro, William Paiva Marques Júnior

  395-430

  30.12.2011

• Direitos fundamentais e direito privado: algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais

  Ingo Wolfgang Sarlet

  193-259

  30.09.2005

• Réquiem para velhos problemas de contratação em consórcio público de direito público? (in)segurança jurídica e controle externo da atividade finalística pelo MP

  Leonardo Gonçalves Juzinskas, Marcelo Sant’anna

  251-275

  30.12.2020

• A legitimidade constitucional das famílias formadas por uniões de pessoas do mesmo sexo

  Gustavo Tepedino

  89-116

  30.06.2007

• SIGNIFICADO DO CRÉDITO DOCUMENTÁRIO

  Irineu Strenger

  59-66

  30.09.2004

• Proteção ao patrimônio histórico x direito de construir: conflito de interesses público e privado

  Mirian do Rozário Moreira Lima

  209-222

  30.12.2014

• A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal

  Joceli Scremin da Rocha

  107-144

  30.12.2008

• O trabalho escravo, ainda perto de nós?

  Denise Moreira Prates

  195-212

  30.12.2007

• A construção geográfica do espaço constitucional como possibilidade de uma radicalização democrática crítica feminista à dicotomia público vs. privado

  Otávio Binato Júnior

  304-317

  24.06.2022

• Terceirização na jurisprudência do TST: evolução e perspectivas diante das iniciativas do Legislativo e da atuação do STF

  Paula Carolina Silva Rezende

  35-64

  30.12.2016