Indicadores de resolutividade no âmbito do Ministério Público
Palavras-chave:
ResolutividadeResumo
Este ensaio, partindo de uma metodologia analítica, busca reunir reflexões sobre a necessidade de um conjunto coeso de indicadores para aferir o nível de resolutividade das ações dos membros do Ministério Público com a finalidade de pavimentar, com justiça, a progressão funcional, como também motivar, por meio de um indispensável reforço positivo, a adesão ao referido modelo de atuação. Esses indicadores expressam, por meio de desempenhos quantificáveis, o nível ou o grau de resolutividade alcançado pelo agente ministerial em todas as suas frentes de atuação funcional (parametrizada; extrajudicial e judicial; e não parametrizada).
Referências
ALMEIDA, Gregório Assagra de et al. Ministério Público e a priorização da atuação preventiva: uma necessidade de mudança de paradigma como exigência do Estado Democrático de Direito. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, ano 1, ed. 1, set. 2005.
BATESON, Gregory. Espíritu y naturaleza. Tradução de Leandro Wolfson. Buenos Aires: Amorrortu, 1997.
CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
CAPRA, Fritjof. The tao of physics: an exploration of the parallels between modern physics and eastern mysticism. Boston: New Science Library, 1983.
CNMP – CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Carta de Brasília. Modernização do controle da atividade extrajurisdicional pelas Corregedorias do Ministério Público. 7º Congresso Brasileiro de Gestão do CNMP, 22.9.2016. Brasília-DF: Conselho Nacional do Ministério Público, 2016a. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Carta_de_Bras%C3%Adlia-2.pdf. Acesso em: 6 jan. 2023.
CNMP – CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN n. 1, de 15.3.2018. Brasília-DF: Conselho Nacional do Ministério Público, 2018a. Disponível em: https://encr.pw/xveC1. Acesso em: 11 jan. 2023.
CNMP – CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN n. 2, de 21.6.2018 (Carta de Aracaju). Brasília-DF: Conselho Nacional do Ministério Público, 2018b. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/atos-e-normas/norma/6112. Acesso em: 16 mar. 2023.
CNMP – CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Recomendação n. 54, de 28.3.2017. Brasília-DF: Conselho Nacional do Ministério Público, 2017. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Recomendacoes/Recomenda%C3%A7%C3%A3o-054.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.
CNMP – CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Resolução n. 149, de 26.7.2016. Brasília-DF: Conselho Nacional do Ministério Público, 2016b. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Resolucoes/Resolu%C3%A7%C3%A3o-149.pdf. Acesso em: 11 jan. 2023.
DEWEY, John. Teoria da vida moral. Tradução de Leonidas Gontijo de Carvalho. São Paulo: Ibrasa, 1964. (Coleção Clássicos da Democracia, v. 15).
DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. Relatório da Ouvidoria do 4º trimestre de 2019. Brasília: SDE, 2020. Disponível em: https://www.sde.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/11/SDE_Relatorio_1_Trimestre_2020.pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.
ERARD, M.; LUKIÉ, R.; MORENO, J.; BOSSERMAN, P.; TIRYAKIAN, E. Uma sociologia pluralista. Tradução de Maria Emília Garcia. Porto: Rés Ed., [19--?]. (Colecção Teoria e Conhecimento).
FAGOT-LARGEAULT, Anne. Os problemas do relativismo moral. In: CHANGEUX, Jean-Pierre (org.). Uma ética para quantos? Tradução de Maria Dolores Prades Vianna e Waldo Mermelstein. Bauru-SP: Edusc, 1999. p. 35-47.
GLASS, Bentley. Ciência e educação liberal. Tradução de J. Reis. São Paulo: Ibrasa, 1964. (Coleção Clássicos da Democracia, v. 18).
GOULART, Marcelo Pedroso. Ministério Público e democracia: teoria e praxis. São Paulo: LED, 1998.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. 2. ed. Tradução de Enio Paulo Giachini. Petropólis-RJ: Vozes, 2017.
JIMENEZ DE PARGA, Manuel. Los regimenes políticos contemporaneos. 5. ed. Madrid: Tecnos, 1971.
JOUVENEL, Bertrand de. A ética da redistribuição. Tradução de Rosélis Pereira. Porto Alegre: Ortiz, Instituto Liberal, 1996.
JUNGK, Robert. O futuro já começou. Tradução de Elena Cidade Moura. São Paulo: Melhoramentos, 1962.
LIPSET, Seymour Martin. Political man. New York: Doubleday & Company, 1960.
LIPSON, Leslie. The great issues of politics: an introduction to political science. New Jersey: Prentice Hall, 1976.
MILL, John Stuart. Da liberdade. Tradução de E. Jacy Monteiro. São Paulo: Ibrasa, 1963. (Coleção Clássicos da Democracia, v. 1).
MINTZBERG, Henry. The rise and fall of strategic planning. New York: The Free Press, 1994.
NICOL, Eduardo. Crítica de la razón simbólica. México: Fondo de Cultura Económica, 2001.
NIETZSCHE, Friedrich. En torno a la voluntad de poder. Tradução de Manuel Carbonell. Barcelona: Península, 1973.
NIETZSCHE, Friedrich. Más allá del bien y del mal. 1. ed., 10. reimp. Tradução de Andrés Sánchez Pascual. Madrid: Alianza Editorial, 2009.
PETERS, Thomas J.; WATERMAN, Robert H. En busca de la excelencia. Tradução de Fernando Posada. Bogotá: Norma, 1993.
RENOUVIER, Charles. Los dilemas de la metafísica pura. Tradução de José Ferrater Mora. Buenos Aires: Losada, 1944.
RIGAUX, François. A lei dos juízes. Tradução de Edmir Missio. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
RODOTÀ, Stefano. La vida y las reglas. Entre el derecho y el no derecho. Tradução de Andrea Greppi. Madrid: Trotta, 2010.
RODRIGUES, João Gaspar. A natureza do método científico com aplicações à resolutividade do Ministério Público. Revista Justitia, São Paulo, v. 73, n. 208, p. 261-296, jul./dez. 2016.
RODRIGUES, João Gaspar. Controle externo da atividade policial: um projeto inacabado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.
RODRIGUES, João Gaspar. Força normativa, teoria especular e imperativo constitucional. Revista Eletrônica CNJ, Brasília, v. 5, n. 1, p. 141-159, jan./jun. 2021.
RODRIGUES, João Gaspar. Lineamentos sobre a nova dinâmica resolutiva do Ministério Público. Revista Jurídica ESMP-SP, São Paulo, v. 8, p. 53-90, 2015.
RODRIGUES, João Gaspar. Ministério Público de resultados: a atual missão institucional. Revista Justitia, São Paulo, v. 66, n. 200, p. 393-411, jan./jun. 2009a.
RODRIGUES, João Gaspar. Ministério Público de resultados: a atual missão institucional. Revista do Ministério Público (Sindicato dos Magistrados do Ministério Público – SMMP), Lisboa, ano 30, n. 119, p. 121-148, jul./set. 2009b.
RODRIGUES, João Gaspar. Ministério Público resolutivo: um novo perfil institucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2012.
RODRIGUES, João Gaspar. Perfil moderno de atuação das corregedorias-gerais do Ministério Público. Revista De Jure, Belo Horizonte, v. 19, n. 35, p. 161-191, jul./dez. 2020.
THOREAU, Henry David. Escritos selecionados sobre natureza e liberdade. Tradução de Aydano Arruda. São Paulo: Ibrasa, 1964. (Coleção Clássicos da Democracia, v. 25).
VERDU, Pablo Lucas. Curso de derecho político. Madrid: Tecnos, 1974. v. 2.
WALDO, Dwight. Teoría política de la administración pública. Tradução de M. D. L. Madrid: Tecnos, 1961.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista da Escola Superior do Ministério Público da União
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os textos estão sob Licença Creative Commons – Atribuição-Não Comercial 4.0.
É autorizada a reprodução total ou parcial para fins não comerciais, desde que inserida a fonte e indicada a autoria do texto.
Revista da Escola Superior do Ministério Público da União (RESMPU)