Editorial

Subprocurador-geral do Trabalho, oficiando no Distrito Federal. Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor-adjunto da Universidade Federal da Bahia. Professor-Colaborador da Universidade de Brasília. Professor visitante de Direito Constitucional Comparado na Universidade François Rabelais, na França, e na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos. 

É autor de diversas obras de direito constitucional, dentre as quais "Curso de Direito Constitucional (Rio: Lumen Juris, 9ª edição, 2018), "O Constitucionalismo Brasileiro Tardio" (Brasília: ESMPU, 2016), "Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa" (Rio: Lumen Juris, 3ª edição, 2018), "Direito Constitucional Econômico" (São Paulo: Ed. LTr, 2001), Teoria Jurídica do Assédio e sua Fundamentação Constitucional (São Paulo: Ed. LTr, 2012), além da obra escrita originariamente em francês "La Constitution Brésilienne à l'Épreuve: Des Migrations au Patrimoine Alimentaire" (Tours: Monumenta, 2018). 

É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 64), da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira nº 32), do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.

Atualmente exerce o cargo de Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União.