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Tendências sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasil: por Cleide Paiva da Silva — publicado 06/10/2025 — última modificação 26/02/2026 10h01 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direitos Humanos e Sociais
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Webinário Trabalho doméstico: Exploração e violação de direitos: por Cleide Paiva da Silva — publicado 05/05/2025 — última modificação 26/02/2026 10h03 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direitos Humanos e Sociais
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Combate ao trabalho escravo - Diálogos Direito do Trabalho e Penal: por Cleide Paiva da Silva — publicado 31/03/2026 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
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Gerenciamento Costeiro: fundamentos, potencialidades e desafios - Parte II: por Cleide Paiva da Silva — publicado 03/11/2026 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade
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Resolução Autocompositiva de Conflitos Complexos no Contexto dos Direitos Humanos: por Cleide Paiva da Silva — publicado 03/11/2026 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais
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Entre muros e silêncios: persecução penal do trabalho escravo no âmbito doméstico: por Cleide Paiva da Silva — publicado 13/04/2026 — última modificação 24/04/2026 15h08 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
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Direitos das mulheres indígenas: autonomia reprodutiva, violência de gênero e interculturalidade: por Cleide Paiva da Silva — publicado 21/10/2026 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais
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Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Transparência no contexto das atividades do Ministério Público: por Cleide Paiva da Silva — publicado 12/02/2026 — última modificação 03/03/2026 13h22 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública
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Desafios contemporâneos na promoção de direitos dos migrantes e refugiados e a atuação do Ministério Público: por Cleide Paiva da Silva — publicado 12/02/2026 — última modificação 20/02/2026 15h03 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direitos Humanos e Sociais
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Direito financeiro e orçamentário voltado ao processo estrutural: por Cleide Paiva da Silva — publicado 07/05/2026 — registrado em: Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência
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