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Portaria ESMPU nº 90/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/06/2026 — última modificação 17/06/2026 14h16
Altera a Portaria nº 084, de 03 de maio de 2024, que institui a Política de Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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SEI_0667911_Ata.pdf: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 05/05/2026 13h23
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2026
Portaria ESMPU nº 105/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 06/07/2026 — última modificação 08/07/2026 18h15
Atualiza o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo – Atividades-fim da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria ESMPU nº 104/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 06/07/2026 — última modificação 08/07/2026 18h22
Atualiza o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo – Atividades-meio da ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 110/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/07/2026 — última modificação 13/07/2026 13h44
Institui a Política de Gestão de Arquivos Digitais de Natureza Finalística em Sistemas de Armazenamento da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Relatório 2023_2024: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 07/04/2025 14h38
Localizado em Transparência / … / Publicação Anual do SIC / Relatório sobre Pedidos de Informação
Portaria ESMPU n. 76/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2026 — última modificação 06/05/2026 15h37
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a redução de jornada, de 44 horas para 40 horas semanais, garantida a irredutibilidade salarial, nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da ESMPU.
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SEI_0674687_Ata1.pdf: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 02/06/2026 11h22
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2026
Instrução Normativa n. 01/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/11/2023 — última modificação 28/11/2023 16h02
Estabelece normas e procedimentos para publicação de atos oficiais no Boletim de Serviço da ESMPU.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Instruções Normativas
SEI_0659370_Ata.pdf: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 31/03/2026 13h31
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2026

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