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Resolução Resolução CONAD n. 01/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/03/2022 — última modificação 17/03/2022 17h32
Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Resolução Resolução CONAD n. 03/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/09/2022 — última modificação 28/09/2022 14h45
Revoga a Resolução CONAD nº 012/2019, que regulamenta as Atividades de Pesquisa Científica Aplicada, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 04/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/09/2022 — última modificação 28/09/2022 14h46
Revoga os artigos 50 e 51 da Resolução CONAD nº 01, de 17 de janeiro de 2020.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 01/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 02/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h32
Aprova terceiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2024 (Alterada pela Resolução CONAD n. 1/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/07/2024 — última modificação 12/01/2026 18h38
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 04/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 19h06
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 05/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 16h38
Altera a Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de bolsa-capacitação e emissão de passagens aos membros e servidores do MPU.
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Resolução Resolução CONAD n. 03/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/03/2026 — última modificação 31/03/2026 14h18
Altera a Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de bolsa-capacitação e emissão de passagens aos membros e servidores do MPU, para participação em atividades acadêmicas.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 19h45
Altera Portaria nº 064, de 22 de abril de 2024, que delega competências no âmbito da ESMPU.
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