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Portaria Portaria ESMPU n. 53/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/04/2022 — última modificação 18/04/2022 13h21
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 27/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2022 — última modificação 21/03/2022 17h31
Designação dos membros da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 185/2023 (Revogada pela Portaria n. 31/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/09/2023 — última modificação 31/01/2025 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional (CFOAB-ESA Nacional).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 52/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/04/2023 — última modificação 03/04/2023 17h04
Regulamenta a Política de Backup e Retenção de Dados na Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 38/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/03/2022 — última modificação 28/03/2022 15h34
Regulamenta a Política de Gestão de Pessoas no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 160/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/09/2025 — última modificação 12/09/2025 12h30
Altera a Portaria nº 138, de 17 de junho de 2024, que institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Resolução Resolução CONAD n. 04/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/09/2022 — última modificação 28/09/2022 14h46
Revoga os artigos 50 e 51 da Resolução CONAD nº 01, de 17 de janeiro de 2020.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 80/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2022 — última modificação 08/06/2022 16h59
Designa Orientadoras Pedagógicas do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 102/2023 (Revogada pela Portaria n. 39/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/07/2023 — última modificação 31/01/2025 16h32
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 125/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/08/2020 — última modificação 04/08/2020 18h56
Institui o papel de Gestor de Sistema de Informação no âmbito da ESMPU e fixa suas atribuições.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020