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Portaria ESMPU n. 30/2024: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/02/2024 — última modificação 15/03/2024 17h19
Designa Procuradora Regional do Trabalho para exercer a função de Ouvidora da ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 184/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/09/2023 — última modificação 05/09/2023 14h19
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
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Portaria ESMPU n. 187/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/09/2023 — última modificação 06/09/2023 15h09
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho de Administração da Universidade da Flórida - UF.
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Portaria ESMPU n. 186/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/09/2023 — última modificação 06/09/2023 15h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Trabalho - MPT.
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Portaria ESMPU n. 93/2021: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h50
Dispõe sobre o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
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Portaria ESMPU n. 136/2020: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/08/2020 — última modificação 26/08/2020 13h29
Dispõe sobre o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União e fixa medidas de prevenção à propagação e à infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19.
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Portaria ESMPU n. 158/2020: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/09/2020 — última modificação 16/09/2020 17h34
Institui o Observatório da Escola Superior do Ministério Público da União para Temas Atuais Complexos.
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Portaria ESMPU n. 199/2020: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/11/2020 — última modificação 03/11/2020 20h53
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Protocolo de Intenções celebrado com a ENAP.
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Portaria ESMPU n. 66/2020: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2020 — última modificação 02/06/2020 13h57
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Protocolo de Intenções celebrado com a ENAP.
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Portaria ESMPU n. 83/2022: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/06/2022 — última modificação 07/06/2022 16h01
Altera a composição da equipe designada para realização do Projeto "eSocial", o qual tem como objeto a adequação da ESMPU ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabahistas - eSocial.
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