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Portaria Portaria ESMPU n. 09/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/01/2022 — última modificação 28/01/2022 15h47
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Trabalho.
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Portaria Portaria ESMPU n. 11/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/01/2022 — última modificação 28/01/2022 15h41
Designa de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Chile.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 16/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/02/2021 — última modificação 08/02/2021 20h53
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 17/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 11/02/2022 17h34
Revoga regulamentação anterior e aplica, aos servidores da ESMPU, regulamentação do regime de trabalho não presencial estabelecida no âmbito do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 18/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/02/2019 — última modificação 22/02/2019 18h25
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº. 194, de 20 de dezembro de 2018.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 18/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 23/01/2025 — última modificação 23/01/2025 15h56
Institui Grupo de Trabalho para discutir o alcance dos regramentos aplicáveis à ESMPU enquanto Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 19/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 24/02/2022 16h04
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 20/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 17/03/2022 20h05
Estabelece a Política de Classificação das Informações quanto ao grau de sigilo no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 21/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h14
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 22/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/02/2021 — última modificação 19/02/2021 19h21
Designação de responsável pela coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o MPT.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021