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Portaria Portaria ESMPU n. 18/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 23/01/2025 — última modificação 23/01/2025 15h56
Institui Grupo de Trabalho para discutir o alcance dos regramentos aplicáveis à ESMPU enquanto Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT).
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Portaria Portaria ESMPU n. 19/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 24/02/2022 16h04
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 20/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/02/2022 — última modificação 17/03/2022 20h05
Estabelece a Política de Classificação das Informações quanto ao grau de sigilo no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 21/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h14
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU
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Portaria Portaria ESMPU n. 22/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/02/2021 — última modificação 19/02/2021 19h21
Designação de responsável pela coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o MPT.
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Portaria Portaria ESMPU n. 22/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/02/2023 — última modificação 09/02/2023 16h06
Regulamenta a atividade não presencial em regime híbrido de estagiários no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 22/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h29
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 24/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/03/2022 — última modificação 07/03/2022 09h52
Institui a Política de Privacidade e Compartilhamento de Dados Pessoais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 24/2023
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/02/2023 — última modificação 09/02/2023 16h07
Dispensa e designa servidor para a Comissão instituída para recebimento de bens de tecnologia da informação de valor superior ao limite estabelecido na lei, para a modalidade convite, nos termos da Lei 8.666/93, art. 15, parágrafo 8º.
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Portaria Portaria ESMPU n. 27/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2022 — última modificação 21/03/2022 17h31
Designação dos membros da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
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