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Portaria Portaria ESMPU n. 106/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/06/2018 — última modificação 16/07/2018 12h37
Designação de coordenadora das atividades de cooperação no âmbito do Acordo firmado entre PGR, ESMPU e Associação de Estudos Brasileiros em Macau.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 203/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 06/11/2020 — última modificação 06/11/2020 17h50
Delega ao Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação competência para a prática de atos relacionados à gestão de projetos da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 57/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/04/2024 — última modificação 10/04/2024 19h13
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0591847Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 23/06/2025 13h46
Localizado em A Escola / … / Composição / Conselho Administrativo (CONAD)
Resolução Resolução CONAD n. 05/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/06/2020 — última modificação 24/06/2020 19h04
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 92/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/06/2020 — última modificação 26/06/2020 15h50
Delega competências no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 102/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/07/2020 — última modificação 03/07/2020 18h43
Institui o Grupo de Trabalho para planejamento e orientação local para retomada das atividades presenciais na Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Regulamento Regulamento da Ouvidoria da ESMPU
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2020 — última modificação 08/07/2020 11h06
Aprovado pela Portaria nº 105, de 07 de julho de 2020.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Regulamentos
Portaria Portaria ESMPU n. 113/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/07/2020 — última modificação 14/07/2020 18h46
Constitui comissão executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação, e designa seus integrantes.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 118/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/07/2020 — última modificação 28/07/2020 14h56
Estabelece Modelo de Gestão das Atividades com Foco em Resultados no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020