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Política Institucional Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/08/2024 — última modificação 17/03/2026 17h52
Política instituída pela Portaria n. 137, de 17 de junho de 2024 (Alterada pela Portaria n. 195, de 27 de agosto de 2024).
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Políticas e Planos
Política Institucional Política de Ética e Integridade
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 15h47
Política instituída pela Portaria n. 270, de 19 de dezembro de 2024.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Políticas e Planos
Acordo de Cooperação Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2025 — última modificação 24/02/2025 15h55
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Localizado em A Escola / … / Acordos de Cooperação / 2025
Acordo de Cooperação text/x-perl Ministério Público Militar (MPM)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/04/2025 — última modificação 13/01/2026 15h16
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e o MPM, visando a expansão dos recursos de Tecnologia da informação (TI) existentes e implementação de ações que viabilizem o aprimoramento da segurança com a replicação de dados, serviços de interesse mútuo das partes, hospedagem de equipamentos de TI em seu parquet tecnológico e o uso da infraestrutura de rede de comunicação.
Localizado em A Escola / … / Acordos de Cooperação / 2025
Acordo de Cooperação C header Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/02/2024 — última modificação 01/03/2024 15h07
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
Localizado em A Escola / … / Acordos de Cooperação / 2024
Regulamento Regulamento da Ouvidoria da ESMPU
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2020 — última modificação 08/07/2020 11h06
Aprovado pela Portaria nº 105, de 07 de julho de 2020.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Regulamentos
Regulamento Regulamento do Comitê Científico Consultivo da ESMPU
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/05/2024 — última modificação 03/05/2024 16h35
Aprovado pela Portaria nº 079, de 30 de abril de 2024
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Regulamentos
Regulamento Citrix ICA settings file Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/09/2025 16h43
Portaria n° 138, de 17 de junho de 2024 (Alterada pelas Portarias nº 146, de 28 de junho de 2024. e nº 160, de 5 de setembro de 2025)
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Regulamentos
Resolução Resolução CONAD n. 04/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 18/12/2019 18h28
Altera dispositivos do Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, com a redação aprovada pela Resolução CONAD nº 01006, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/11/2018 — última modificação 18/12/2019 18h28
Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções