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Resolução Resolução CONAD n. 05/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 16h38
Altera a Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de bolsa-capacitação e emissão de passagens aos membros e servidores do MPU.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 03/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/03/2026 — última modificação 31/03/2026 14h18
Altera a Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de bolsa-capacitação e emissão de passagens aos membros e servidores do MPU, para participação em atividades acadêmicas.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 41/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 19h45
Altera Portaria nº 064, de 22 de abril de 2024, que delega competências no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 47/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2026 — última modificação 26/02/2026 19h43
Altera a Portaria nº 019, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 48/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2026 — última modificação 26/02/2026 19h42
Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 56/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h09
Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 58/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h07
Altera a composição do Comitê Científico Consultivo (CCIC), no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, definida na Portaria ESMPU nº 92, de 8 de maio de 2024.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 18/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 23/01/2025 — última modificação 23/01/2025 15h56
Institui Grupo de Trabalho para discutir o alcance dos regramentos aplicáveis à ESMPU enquanto Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 21/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h14
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 22/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h29
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025