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Portaria Portaria ESMPU n. 56/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h09
Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria Portaria ESMPU n. 58/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h07
Altera a composição do Comitê Científico Consultivo (CCIC), no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, definida na Portaria ESMPU nº 92, de 8 de maio de 2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 18/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 23/01/2025 — última modificação 23/01/2025 15h56
Institui Grupo de Trabalho para discutir o alcance dos regramentos aplicáveis à ESMPU enquanto Instituição de Ciência e Tecnologia (ICT).
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Portaria Portaria ESMPU n. 21/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h14
Regulamenta o planejamento da carga horária dos tempos de aprendizagem discente a partir dos objetos de aprendizagem das atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU
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Portaria Portaria ESMPU n. 22/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h29
Regulamenta a contratação e o pagamento pelo exercício docente nas atividades acadêmicas de ensino e extensão no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 49/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 17h26
Altera a Portaria ESMPU nº 34, de 16 de março de 2022.
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Portaria Portaria ESMPU n. 50/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 17h27
Cria Espaço Cultural da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 51/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 17h25
Designa as integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 56/2025 (Alterada pela Portaria ESMPU n. 30/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2025 — última modificação 12/03/2026 12h53
Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 58/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 13h21
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ.
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