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Portaria Portaria ESMPU n. 49/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 17h26
Altera a Portaria ESMPU nº 34, de 16 de março de 2022.
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Portaria Portaria ESMPU n. 50/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 17h27
Cria Espaço Cultural da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 51/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/02/2025 — última modificação 14/02/2025 17h25
Designa as integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 56/2025 (Alterada pela Portaria ESMPU n. 30/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2025 — última modificação 12/03/2026 12h53
Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 58/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 13h21
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ.
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Portaria Portaria ESMPU n. 71/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/03/2025 — última modificação 07/03/2025 14h51
Institui Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.
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Portaria Portaria ESMPU n. 73/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 10/03/2025 — última modificação 10/03/2025 18h06
Institui comissão para recebimento de bens de tecnologia da informação, nos termos da Lei 14.133/2021, art. 140, II, alínea "b", bem como da Resolução CNMP 283/2024, art. 40, II.
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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2025 — última modificação 11/03/2025 14h13
Altera composição da Comissão Permanente de Ética e Integridade da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/03/2025 — última modificação 12/03/2025 16h52
Designa as integrantes da Comissão de Avaliação para analisar os documentos que comprovem a identificação com o público alvo da atividade, conforme estabelecido no item 6.4 do Edital Acadêmico nº 035/2025.
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Portaria Portaria ESMPU n. 80/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/03/2025 — última modificação 14/03/2025 14h47
Altera a Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
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