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Portaria Portaria ESMPU n. 53/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/04/2022 — última modificação 18/04/2022 13h21
Institui o Comitê de Tecnologia da Informação (CTI) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 56/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2025 — última modificação 25/02/2025 10h17
Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 57/2023 (Revogada pela Portaria n. 40/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/04/2023 — última modificação 31/01/2025 16h32
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Universidade Católica Portuguesa através da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
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Portaria Portaria ESMPU n. 57/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/04/2024 — última modificação 10/04/2024 19h13
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria Portaria ESMPU n. 58/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 13h21
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ.
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Portaria Portaria ESMPU n. 61/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2018 — última modificação 22/11/2018 17h50
Designa servidores para atuarem na Ouvidoria da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 65/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/05/2022 — última modificação 20/05/2022 16h37
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 66/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2020 — última modificação 02/06/2020 13h57
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Protocolo de Intenções celebrado com a ENAP.
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Portaria Portaria ESMPU n. 69/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 15h26
Aprova o Plano de Classificação de Documentos de Arquivo e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo – Atividades-fim da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 70/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2020 — última modificação 02/06/2020 13h54
Delegação de competências no âmbito da ESMPU.
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