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Portaria Portaria ESMPU n. 56/2025 (Alterada pela Portaria ESMPU n. 30/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2025 — última modificação 12/03/2026 12h53
Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 56/2025 (Alterada pela Portaria ESMPU n. 30/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2025 — última modificação 11/02/2026 14h58
Institui Grupo de Trabalho para liderar e monitorar a implementação de ações relacionadas à LGPD na ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 56/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h09
Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria Portaria ESMPU n. 57/2023 (Revogada pela Portaria n. 40/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/04/2023 — última modificação 31/01/2025 16h32
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Universidade Católica Portuguesa através da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 57/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/04/2024 — última modificação 10/04/2024 19h13
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 58/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/02/2025 — última modificação 27/02/2025 13h21
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU, o CNMP e o CNJ.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 58/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h07
Altera a composição do Comitê Científico Consultivo (CCIC), no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, definida na Portaria ESMPU nº 92, de 8 de maio de 2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 61/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2018 — última modificação 22/11/2018 17h50
Designa servidores para atuarem na Ouvidoria da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 65/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/05/2022 — última modificação 20/05/2022 16h37
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 66/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2020 — última modificação 02/06/2020 13h57
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Protocolo de Intenções celebrado com a ENAP.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020