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Portaria Portaria ESMPU n. 81/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 23/07/2024 14h25
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 82/2023 (Revogada pela Portaria n. 37/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.
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Portaria Portaria ESMPU n. 82/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 03/05/2024 15h49
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 83/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/06/2022 — última modificação 07/06/2022 16h01
Altera a composição da equipe designada para realização do Projeto "eSocial", o qual tem como objeto a adequação da ESMPU ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabahistas - eSocial.
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Portaria Portaria ESMPU n. 83/2023 (Revogada pela Portaria n. 36/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
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Portaria Portaria ESMPU n. 83/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 16/07/2024 16h02
Designa integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (CPEAD) no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 84/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/06/2020 — última modificação 17/06/2020 15h53
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Instituto de Tecnologia e Sociedade.
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Portaria Portaria ESMPU n. 84/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 10/05/2024 12h40
Institui a Política de Inovação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 84/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/03/2025 — última modificação 19/03/2025 13h46
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024.
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Portaria Portaria ESMPU n. 85/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 10/05/2024 12h39
Designa integrantes da Comissão Permanente de Ética e Integridade no âmbito da ESMPU.
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