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Portaria Portaria ESMPU n. 79/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/06/2021 — última modificação 25/10/2022 16h22
Institui e regulamenta a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 79/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/06/2021 — última modificação 24/10/2022 14h23
Institui e regulamenta a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 79/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/05/2024 — última modificação 03/05/2024 15h58
Aprova o Regulamento do Comitê Científico Consultivo da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 80/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/06/2022 — última modificação 08/06/2022 16h59
Designa Orientadoras Pedagógicas do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria Portaria ESMPU n. 80/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/03/2025 — última modificação 14/03/2025 14h47
Altera a Portaria nº 257, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 81/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 23/07/2024 14h25
Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 82/2023 (Revogada pela Portaria n. 37/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.
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Portaria Portaria ESMPU n. 82/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/05/2024 — última modificação 03/05/2024 15h49
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 83/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/06/2022 — última modificação 07/06/2022 16h01
Altera a composição da equipe designada para realização do Projeto "eSocial", o qual tem como objeto a adequação da ESMPU ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabahistas - eSocial.
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Portaria Portaria ESMPU n. 83/2023 (Revogada pela Portaria n. 36/2025)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/06/2023 — última modificação 31/01/2025 16h33
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
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