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Portaria Portaria ESMPU n. 134/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/08/2022 — última modificação 17/08/2022 14h41
Designa os integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 136/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/08/2020 — última modificação 26/08/2020 13h29
Dispõe sobre o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União e fixa medidas de prevenção à propagação e à infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da COVID-19.
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Portaria Portaria ESMPU n. 137/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 13h43
Institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 138/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 13h43
Institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria Portaria ESMPU n. 139/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/08/2019 — última modificação 05/08/2019 15h30
Institui Comissão para realizar estudos e apresentar proposta para cerimônia de inauguração da nova sede da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 140/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/11/2021 — última modificação 30/11/2021 13h53
Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 141/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/11/2021 — última modificação 06/12/2021 18h04
Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 141/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 06/09/2022 — última modificação 08/09/2022 12h18
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o CNMP.
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Portaria Portaria ESMPU n. 144/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/08/2018 — última modificação 07/01/2019 11h42
Define novas competências e delega a prática de atos aos Secretários da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 146/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/07/2024 — última modificação 01/07/2024 18h18
Altera a Portaria nº 138, de 17 de junho de 2024, que institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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