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Portaria Portaria ESMPU n. 161/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/11/2021 — última modificação 02/12/2021 10h56
Regulamenta a Política de Segurança da Informação nos Meios de Tecnologia da Informação (PSIMTI) na Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 162/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 30/11/2021 — última modificação 02/12/2021 10h56
Regulamenta a Norma de Uso Aceitável de Recursos de Tecnologia da Informação na Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 163/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/09/2025 — última modificação 12/09/2025 12h30
Altera a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria Portaria ESMPU n. 164/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 14/10/2022 — última modificação 14/10/2022 14h05
Extingue o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 165/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/09/2025 — última modificação 12/09/2025 12h31
Delega competências no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 166/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/12/2021 — última modificação 28/06/2022 16h49
Designa Subprocurador para exercer a função de Ouvidor da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 166/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/10/2022 — última modificação 17/10/2022 13h24
Dispõe sobre as unidades de segurança institucional, para fins de percepção da Gratificação de Atividades de Segurança, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 166/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/09/2025 — última modificação 18/09/2025 21h28
Altera a Portaria nº 258, de 02 de dezembro de 2024, que aprova o Regulamento das Atividades de Pós-Graduação no âmbito da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 167/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/10/2022 — última modificação 17/10/2022 13h24
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o IBSEJUR.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 172/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 21/10/2022 — última modificação 21/10/2022 13h30
Retifica a Portaria nº 079, de 17 de junho de 2021, a qual institui e regulamenta a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU.
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