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Portaria Portaria ESMPU n. 165/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/09/2025 — última modificação 12/09/2025 12h31
Delega competências no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 166/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 13/12/2021 — última modificação 28/06/2022 16h49
Designa Subprocurador para exercer a função de Ouvidor da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 166/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/10/2022 — última modificação 17/10/2022 13h24
Dispõe sobre as unidades de segurança institucional, para fins de percepção da Gratificação de Atividades de Segurança, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 167/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/10/2022 — última modificação 17/10/2022 13h24
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o IBSEJUR.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 172/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 21/10/2022 — última modificação 21/10/2022 13h30
Retifica a Portaria nº 079, de 17 de junho de 2021, a qual institui e regulamenta a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 173/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/09/2020 — última modificação 29/09/2020 19h16
Regulamenta, em caráter complementar, o teletrabalho no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 175/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/10/2022 — última modificação 25/10/2022 11h35
Dispõe sobre o ponto facultativo do dia do servidor.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 176/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 12/08/2024 — última modificação 14/08/2024 10h22
Institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 177/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/11/2018 — última modificação 19/11/2018 15h05
Designação dos integrantes da Comissão destinada a elaborar projeto pedagógico e acompanhar a execução do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 178/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/11/2018 — última modificação 19/11/2018 15h09
Constitui Comissão para redefinição em relação ao projeto de investimentos na nova sede da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018