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Portaria Portaria ESMPU n. 140/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/08/2025 — última modificação 15/08/2025 15h35
Prorroga o prazo dos trabalhos do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 113, de 28 de maio de 2025.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 140/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 21/09/2026 — última modificação 02/10/2026 13h25
Institui a Política de Governança de Inteligência Artificial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 141/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 11/11/2021 — última modificação 06/12/2021 18h04
Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 141/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 06/09/2022 — última modificação 08/09/2022 12h18
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o CNMP.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 141/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 21/09/2026 — última modificação 02/10/2026 13h25
Regulamenta o reembolso de despesas com a aquisição de licenças de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAG) para uso por servidores no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 144/2018
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 16/08/2018 — última modificação 07/01/2019 11h42
Define novas competências e delega a prática de atos aos Secretários da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 144/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/09/2026 — última modificação 02/10/2026 13h27
Constituir Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade de empresa contratada.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 145/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/09/2026 — última modificação 22/09/2026 17h55
Altera a Portaria nº 162, de 30 de novembro de 2021, que regulamenta a Norma de Uso Aceitável de Recursos de TI no âmbito da ESMPU, para instituir perfis de equipamentos de tecnologia da informação.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 146/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/07/2024 — última modificação 01/07/2024 18h18
Altera a Portaria nº 138, de 17 de junho de 2024, que institui o Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 147/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 03/09/2020 — última modificação 03/09/2020 17h22
Institui Comissão responsável pela organização dos eventos comemorativos dos 20 Anos da ESMPU.
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