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Portaria Portaria ESMPU nº 109/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2026 — última modificação 08/07/2026 18h13
Institui o Comitê Editorial da Plataforma Aprender e dá outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU nº 113/2026 (Alterada pela Portaria nº 170/2026)
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/08/2026 — última modificação 05/11/2026 12h43
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas de Aperfeiçoamento e Extensão da ESMPU para o exercício de 2027 (PGAE 2027).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU nº 115/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/08/2026 — última modificação 04/08/2026 18h31
Designa servidor para conduzir sindicância investigativa.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU nº 116/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/08/2026 — última modificação 04/08/2026 18h31
Institui ponto facultativo na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e transfere a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU nº 120/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/08/2026 — última modificação 27/08/2026 16h05
Disciplina as trilhas de aprendizagem, institui o Programa Permanente de Aprendizagem Aplicada (PAAP) e regulamenta a curadoria de conteúdos educacionais no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU nº 206/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 23/12/2019 — última modificação 23/12/2019 16h25
Estabelece as datas das reuniões presenciais dos colegiados da Escola em 2020.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Regulamento Regulamento da Ouvidoria da ESMPU
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2020 — última modificação 08/07/2020 11h06
Aprovado pela Portaria nº 105, de 07 de julho de 2020.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Regulamentos
Regulamento Regulamento do Comitê Científico Consultivo da ESMPU
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/05/2024 — última modificação 03/05/2024 16h35
Aprovado pela Portaria nº 079, de 30 de abril de 2024
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Regulamentos
Regulamento Citrix ICA settings file Regulamento dos Grupos de Pesquisa e das Atividades de Pesquisa Científica
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/09/2025 16h43
Portaria n° 138, de 17 de junho de 2024 (Alterada pelas Portarias nº 146, de 28 de junho de 2024. e nº 160, de 5 de setembro de 2025)
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Regulamentos
Arquivo PDF document Relatório 2023_2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 07/04/2025 14h38
Localizado em Transparência / … / Publicação Anual do SIC / Relatório sobre Pedidos de Informação