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Portaria Portaria ESMPU n. 77/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2026 — última modificação 06/05/2026 15h52
Alterar a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0059277Relatrio.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 02/08/2018 14h42
Localizado em Transparência / … / Publicação Anual do SIC / Relatório sobre Pedidos de Informação
Portaria Portaria ESMPU nº 109/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/07/2026 — última modificação 08/07/2026 18h13
Institui o Comitê Editorial da Plataforma Aprender e dá outras providências.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo PDF document SEI_0693828_Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 31/08/2026 15h10
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2026
Portaria Portaria ESMPU n. 148/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/10/2026 — última modificação 02/10/2026 12h06
Institui a Comissão de Inventário Anual dos bens patrimoniais, móveis, imóveis e intangíveis e o inventário dos materiais do almoxarifado da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo PDF document SEI_0687594_Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 04/08/2026 11h40
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2026
Portaria Portaria ESMPU nº 116/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/08/2026 — última modificação 04/08/2026 18h31
Institui ponto facultativo na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e transfere a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU nº 120/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/08/2026 — última modificação 27/08/2026 16h05
Disciplina as trilhas de aprendizagem, institui o Programa Permanente de Aprendizagem Aplicada (PAAP) e regulamenta a curadoria de conteúdos educacionais no âmbito da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Portaria Portaria ESMPU nº 115/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 04/08/2026 — última modificação 04/08/2026 18h31
Designa servidor para conduzir sindicância investigativa.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2026
Arquivo PDF document SEI_0672210_Ata1.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 20/05/2026 13h53
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2026