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Portaria ESMPU n. 163/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 23/10/2026 — última modificação 26/10/2026 13h26
Designa integrantes da Comissão de Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação e de Atenção à Saúde Mental no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 161/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/10/2026 — última modificação 22/10/2026 16h07
Reconduz Subprocuradora-Geral do Trabalho para exercer a função de Ouvidora da Escola Superior do Ministério Público da União.
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SEI_0705856_Ata.pdf: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 20/10/2026 16h42
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Portaria ESMPU n. 148/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 01/10/2026 — última modificação 02/10/2026 12h06
Institui a Comissão de Inventário Anual dos bens patrimoniais, móveis, imóveis e intangíveis e o inventário dos materiais do almoxarifado da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 145/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/09/2026 — última modificação 22/09/2026 17h55
Altera a Portaria nº 162, de 30 de novembro de 2021, que regulamenta a Norma de Uso Aceitável de Recursos de TI no âmbito da ESMPU, para instituir perfis de equipamentos de tecnologia da informação.
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Portaria ESMPU n. 141/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 21/09/2026 — última modificação 02/10/2026 13h25
Regulamenta o reembolso de despesas com a aquisição de licenças de ferramentas de Inteligência Artificial Generativa (IAG) para uso por servidores no âmbito da ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 140/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 21/09/2026 — última modificação 02/10/2026 13h25
Institui a Política de Governança de Inteligência Artificial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria ESMPU n. 144/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/09/2026 — última modificação 02/10/2026 13h27
Constituir Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade de empresa contratada.
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SEI_0693828_Ata.pdf: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 31/08/2026 15h10
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2026
Portaria ESMPU nº 120/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 27/08/2026 — última modificação 27/08/2026 16h05
Disciplina as trilhas de aprendizagem, institui o Programa Permanente de Aprendizagem Aplicada (PAAP) e regulamenta a curadoria de conteúdos educacionais no âmbito da ESMPU.
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