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SEI_ESMPU0480348Ata.pdf: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 02/05/2024 15h48
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Resolução CONAD n. 01/2024: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/04/2024 — última modificação 19/04/2024 17h23
Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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SEI_ESMPU0477945Ata.pdf: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 19/04/2024 16h32
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2024
Portaria ESMPU n. 57/2024: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 09/04/2024 — última modificação 10/04/2024 19h13
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
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Portaria ESMPU n. 30/2024: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/02/2024 — última modificação 15/03/2024 17h19
Designa Procuradora Regional do Trabalho para exercer a função de Ouvidora da ESMPU.
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Corte Interamericana de Direitos Humanos - Corte IDH: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 29/02/2024 — última modificação 01/03/2024 15h07
O acordo tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre a ESMPU e a Corte IDH, a fim de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa dos Direitos Humanos no âmbito universitário, o que inclui a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e difusão desses mecanismos no espaço acadêmico e de cooperação com as atividades da Corte. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.
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SEI_ESMPU0462366Ata.pdf: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 26/01/2024 18h31
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Portaria ESMPU n. 278/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/12/2023 — última modificação 28/12/2023 11h43
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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Portaria ESMPU n. 273/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/12/2023 — última modificação 31/01/2024 18h52
Dispensa, a pedido, membro da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
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Portaria ESMPU n. 269/2023: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/12/2023 — última modificação 18/12/2023 13h14
Institui e Constitui Comissão para elaborar o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União.
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