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Portaria ESMPU n. 77/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2026 — última modificação 06/05/2026 15h52
Alterar a Portaria nº 176, de 9 de agosto de 2024, que institui a Comissão de Sustentabilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 76/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/05/2026 — última modificação 06/05/2026 15h37
Dispõe sobre as regras e procedimentos para a redução de jornada, de 44 horas para 40 horas semanais, garantida a irredutibilidade salarial, nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da ESMPU.
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SEI_0667911_Ata.pdf: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 05/05/2026 13h23
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Resolução CONAD n. 03/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/03/2026 — última modificação 31/03/2026 14h18
Altera a Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de bolsa-capacitação e emissão de passagens aos membros e servidores do MPU, para participação em atividades acadêmicas.
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SEI_0659370_Ata.pdf: por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 31/03/2026 13h31
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2026
Portaria ESMPU n. 58/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h07
Altera a composição do Comitê Científico Consultivo (CCIC), no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, definida na Portaria ESMPU nº 92, de 8 de maio de 2024.
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Portaria ESMPU n. 56/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 08/04/2026 — última modificação 17/04/2026 20h09
Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria ESMPU n. 48/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2026 — última modificação 26/02/2026 19h42
Designação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 47/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/02/2026 — última modificação 26/02/2026 19h43
Altera a Portaria nº 019, de 18 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Escola Superior do Ministério Público da União.
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Portaria ESMPU n. 41/2026: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 19h45
Altera Portaria nº 064, de 22 de abril de 2024, que delega competências no âmbito da ESMPU.
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