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Arquivo PDF document pdti_2020_2021_3T_Final_Publicado.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 15/12/2021 17h07
Localizado em A Escola / … / PDTI / PDTI 2020-2021
PDTI 2020-2021
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/02/2022 — última modificação 08/02/2022 17h31
Localizado em A Escola / Legislação / PDTI
Arquivo PDF document pdti_2022_23_v3_revisado.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 08/02/2022 17h12
Localizado em A Escola / … / PDTI / PDTI 2022-2023
Arquivo PDF document RelatriodeGestodeRiscosPCA02.2024.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 03/10/2024 20h42
Localizado em Transparência / … / Plano de Contratações Anual / 2024
Boletim de Serviço da ESMPU - Abril/2025
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/04/2024 — última modificação 06/05/2025 15h03
Localizado em Transparência / … / Boletim de Serviço da ESMPU / 2025
Notícias relacionadas
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/03/2023 — última modificação 15/04/2025 18h11
Localizado em A Escola / Institucional / Espaço Cultural
Vídeo Tese "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h18
A tese do servidor do MPU Diego Oliveira de Souza analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, o estudo buscou demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Arquivo PDF document SumrioTese.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 25/03/2025 15h58
Localizado em Arquivos
Conteúdo Octet Stream Qual é a tese? "Dirigindo uber: um estudo da subordinação jurídica a partir da etnografia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 31/03/2025 15h24 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é tese? "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo