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Seminário híbrido sobre plano diretor de ordenamento territorial está com inscrições reabertas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/10/2024
Inscrições para a modalidade presencial podem ser feitas até 10 de outubro. Para a modalidade EaD o prazo vai até 16 de outubro
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2º Seminário "Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” - 2º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/11/2024
O segundo dia do 2º do seminário, realizado em 26 de novembro na sede da ESMPU, teve como objetivos promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico; a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária; bem como buscar os meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de Justiça. Participaram da primeira mesa de debates as procuradoras da República Julia Rossi de Carvalho Sponchiado e Hayssa Kyrie Medeiros Jardim; o procurador do Ministério Público de Moçambique, Nazimo Mussá; o procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza; e a procuradora do Ministério Público de Cabo Verde, Elisa Solange Mendes. A segunda mesa teve como expositores e expositoras a procuradora da República Patrícia Maria Núñez Weber; a procuradora da República da Guiné-Bissau, Teresa Alexandrina da Silva; o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira; e o procurador Regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
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Ponto & Contraponto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 17h07
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Ponto & ContraPonto
Boletim de Serviço da ESMPU: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/12/2023 — última modificação 02/12/2025 18h27
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Volume 3 - Acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência nas Américas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 00h07
O documento examina os obstáculos enfrentados pelas mulheres na busca por uma resposta judicial efetiva diante da violência. Entre os entraves destacados pela CIDH estão a morosidade processual, a revitimização das denunciantes e a carência de estruturas especializadas. O relatório também sistematiza normas internacionais e propõe recomendações para o aprimoramento das respostas institucionais. Tradução feita pelo CNJ.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Coleções / Conexões em Direitos Humanos
ArtigoCPR2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 13h13
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / 2025 - Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
RelatriodeEncerramentoJooLordelo.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 14h10
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / 2025 - Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
ESMPU abre inscrições para primeira turma do curso regular de inglês presencial: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/01/2020 — última modificação 06/02/2020 14h16
Direcionada para membros e servidores do MPU que utilizam a língua inglesa para atuação profissional em cenário internacional, atividade acontece de 2 de março a 30 de junho, em Brasília (DF). Inscrições até 13 de fevereiro
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Divulgação de Apoio: AGU promove congresso sobre combate à corrupção na Administração Pública: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/09/2019
Evento acontece em São Paulo, de 03 a 04 de outubro, e contará com a participação do diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto. Inscrições até 02 de outubro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Acervo Digital: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 23/06/2025 — última modificação 01/12/2025 16h33
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