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Boletim de Serviço da ESMPU - Abril/2025
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/04/2024 — última modificação 06/05/2025 15h03
Localizado em Transparência / … / Boletim de Serviço da ESMPU / 2025
Notícias relacionadas
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/03/2023 — última modificação 15/04/2025 18h11
Localizado em A Escola / Institucional / Espaço Cultural
Vídeo Tese "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h18
A tese do servidor do MPU Diego Oliveira de Souza analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, o estudo buscou demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Qual é tese?
Arquivo PDF document SumrioTese.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 25/03/2025 15h58
Localizado em Arquivos
Conteúdo Octet Stream Qual é a tese? "Dirigindo uber: um estudo da subordinação jurídica a partir da etnografia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 31/03/2025 15h24 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é tese? "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é a tese? "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 31/03/2025 15h21 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0515687EditalAcadmico.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 26/08/2024 18h56
Localizado em Serviços Acadêmicos / Pesquisa e Conhecimento / Editais
Arquivo PDF document PlanoGarantiaAcessibilidadeESMPU.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 19/11/2024 15h01
Localizado em Arquivos
Vídeo Webinário "Os desafios da integração de migrantes no Brasil"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 18h11
O webinário foi realizado virtualmente em 21 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a política para integração de migrantes, traçando um panorama atual dos fluxos migratórios e das políticas públicas e refletindo sobre os desafios que cercam o tema a partir da experiência nacional e internacional. Os orientadores pedagógicos e capacitadores foram o procurador regional da República João Akira e a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro. Os demais capacitadores foram a coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de SP, Ana León; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; o representante da ACNUR Davide Torzilli; o secretário nacional de Justiça, Jean Uema; o professor da UFRGS Handerson Joseph; a coordenadora nacional da ANVITA, Lea Enon-Baron; a representante da Missão Paz Letícia Carvalho; a prefeita de Juiz de Fora-MG, Margarida Salomão; a coordenadora de Projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM) Thaís La Rosa; o coordenador de Relações Institucionais do CDHIC, Paulo Illes; e a coordenadora-executiva de Direitos Humanos de Araraquara-SP, Renata Abdel Fatah.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão