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Portaria ESMPU n. 5/2023: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/01/2023 — última modificação 26/01/2023 16h26
Estabelece o horário de expediente e de atendimento ao público externo na Escola Superior do Ministério Público da União no período de 10 a 31 de janeiro de 2023.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria ESMPU n. 98/2023: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 30/06/2023 — última modificação 30/06/2023 13h23
Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no mês de Julho de 2023.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria ESMPU n. 209/2020: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 17/11/2020 — última modificação 26/11/2020 20h44
Autoriza o início do projeto estratégico e designa equipe para sua execução.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Plano de Contratações 2026: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 19/06/2026 17h39
Localizado em Transparência / … / Plano de Contratações Anual / 2026
Calendário do PCA 2026: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 19/06/2026 17h39
Localizado em Transparência / … / Plano de Contratações Anual / 2026
Cursos de Aperfeiçoamento: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/09/2026 — última modificação 11/09/2026 14h44
Localizado em Ensino e Extensão / Ensino
Seminário "Adaptação climática em foco - Emergência climática e direitos humanos" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/05/2026
O 1º dia do seminário, realizado em 26 de maio na sede daPRR4, abordou os parâmetros internacionais sobre emergência climática e direitos humanos, com foco nas mudanças climáticas no estado. O evento buscou discutir o diagnóstico das mudanças climáticas e as perspectivas no RS; as obrigações dos poderes públicos para o cumprimento de estândares internacionais; e o papel desses poderes no cumprimento das obrigações de direitos humanos em contextos de emergências climáticas. A orientação pedagógica foi do procurador regional da República Paulo Gilberto Cogo Leivas, com coorientação da procuradora regional da República Analúcia Hartmann.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Atividades de Extensão
PCAESMPU2024.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 01/06/2023 18h24
Localizado em Transparência / … / Plano de Contratações Anual / 2024
sumariotesewagneraraujo.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 25/03/2025 16h02
Localizado em Arquivos
TransDESCAen.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 26/08/2026 15h19
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos / Volume 7 - Relatório sobre pessoas trans e de gênero diverso e seus direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais

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