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PROGRAMAS_ACADEMICOS_E_EMENTAS_final.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 21/11/2019 12h08
PA2020 - Programas Acadêmicos
Localizado em A Escola / … / Notícias / Programação acadêmica 2020 é aprovada com previsão de 257 atividades de ensino, pesquisa e extensão
Resultados alcançados: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/12/2020 — última modificação 25/02/2026 17h41
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Planejamento Estratégico
Inscrições abertas para novas turmas de cursos sobre direito do consumidor: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 13/07/2020
Todos os treinamentos iniciam no dia 4 de agosto. Inscrição até 27 de julho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Conselho da Justiça Federal promove I Jornada de Direito Administrativo: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 23/07/2020 — última modificação 27/07/2020 07h23
As atividades ocorrem de 3 a 7 de agosto e contam com a participação da comunidade jurídica em geral
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria ESMPU n. 209/2020: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 17/11/2020 — última modificação 26/11/2020 20h44
Autoriza o início do projeto estratégico e designa equipe para sua execução.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Dispensas eletrônicas 2024: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/05/2023 — última modificação 10/02/2025 14h06
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensa eletrônica
Dispensas Eletrônicas 2023: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/05/2023 — última modificação 27/12/2023 15h58
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensa eletrônica
Guia de Editoracao.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 22/08/2025 16h07
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Coleções / Arquivos
Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 21/01/2026 15h46
No artigo “Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho”, o servidor público Bruno Nunes Arruda examina as relações de trabalho mediadas por plataformas digitais, analisando os desafios regulatórios da plataformização do trabalho e defendendo uma atuação institucional que assegure proteção jurídica, direitos trabalhistas e condições dignas aos trabalhadores inseridos nesse novo modelo produtivo. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Dispensas eletrônicas 2026: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/05/2023 — última modificação 21/01/2026 16h14
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensa eletrônica

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