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SEI_ESMPU - 0331463 - Ata da 1a reunião da CPAD.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 29/06/2022 16h22
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SEI_ESMPU - 0337455 - Ata 2a reunião da CPAD.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 29/06/2022 16h22
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Boletim da Biblioteca - Direitos Humanos_Final.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 24/03/2022 19h21
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1º Dia - Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 16/08/2023
O Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa", realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2023 pela ESMPU, apresentou as ferramentas mais importantes do novo CPC, as alterações da Lei de Improbidade Administrativa e explorou sua utilização prática na atividade do MP. O 1º dia de evento teve como expositores o procurador da República e orientador pedagógico da atividade, Antonio do Passo Cabral; o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Robson Godinho; o professor adjunto da UFMG Dierle José Coelho Nunes; e a advogada Behlua Maffessoni.
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Edital Chamamento Speakers.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 30/08/2022 10h15
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Plano de Contratações Anual (PCA): por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/06/2023 — última modificação 03/06/2024 18h33
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Abertas inscrições para exposição fotográfica sobre reflexos da migração e refúgio de mulheres no Brasil: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 29/11/2019 — última modificação 29/11/2019 18h36
Mostra retrata trajetórias de mulheres que tiveram suas vidas marcadas pelo fluxo migratório atual
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Inscrição aberta: Curso EaD “Normas e aspectos teóricos fundamentais do processo civil”: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 18/12/2019
Atividade é voltada para membros e servidores do Ministério Público. Inscrição até 20 de janeiro
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2º Dia - Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 15h12
O Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+", realizado nos dias 1º e 2 de agosto de 2023 pela ESMPU, buscou viabilizar as possíveis atuações do Ministério Público para o combate da homotransfobia institucional a partir dos marcos normativos nacionais e internacionais sobre o tema. O 2º dia de evento teve como expositores o advogado Paulo Iotti; o procurador da República Paulo Leivas; o professor da Unifesp Renan Quinalha; a psicóloga Andressa Teodoro; o diretor-presidente da Aliança Nacional LBGTI+ Toni Reis; e a editora da coluna Livros e Livres da Revista 451, Danielle Santa Brigida. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
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BiosConselhoCurador2023.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 16/06/2023 17h23
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