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12.Relatrio_Dezembro_2020.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 15/01/2021 15h24
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Webinário "O Ministério Público e os princípios que regem a Tutela Coletiva e Estrutural": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/10/2024
O webinário foi transmitido ao vivo, no canal da ESMPU no YouTube, em 24 de outubro e buscou apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP. Os palestrantes foram a procuradora regional do Trabalho, Gisele Góes, orientadora pedagógica da atividade; o procurador regional da República Elton Venturi; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Edilson Vitorelli; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; e o promotor de Justiça do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Junior.
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pdti_2023_3T__2023_.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 17/10/2023 10h54
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I Seminário Integrado de Pesquisa promovido pelo Ceaf do MPBA, em parceira com o Ceaf do Paraná e as Escolas Superiores do MPU (ESMPU) e de Goiás (ESUMP-GO): por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/09/2022 — última modificação 05/09/2022 16h45
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Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 1º Dia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h18
O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.
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Resultado_preliminar.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 19/11/2024 14h32
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Formulário de proposta de publicações: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 09/09/2024 19h09
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Webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião": por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 23/11/2020
A ESMPU promoveu, no dia 23 de novembro, o webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião". A atividade reuniu especialistas da área, que apresentaram e discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação extrajudicial e judicial do MP na tutela dos direitos fundamentais de manifestação, expressão e reunião.
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Relatorio_Acompanhamento_Out_2017.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 10/11/2017 14h30
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02. Base - Planilha equipe Vigilância FEVEREIRO 2022.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 24/08/2023 18h53
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