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Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmetros internacionais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 16h18
A pesquisa teve como objetivo geral analisar comparativamente a legislação brasileira relacionada ao descomissionamento e ao fechamento de minas, confrontando-a com as normativas de outros países com protagonismo na atividade minerária, bem como examinar as possibilidades de atuação do Ministério Público Federal diante dos passivos ambientais e sociais decorrentes da desativação de empreendimentos minerários.
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O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 17h12
A pesquisa teve como objetivo geral melhorar a atuação do Estado brasileiro na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência nas relações de trabalho, com foco na atuação do Ministério Público do Trabalho.
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PROTEÇÃO COMPARADA DOS BENS ARQUEOLÓGICOS.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Proteção comparada dos bens arqueológicos: práticas periciais exitosas e suas contribuições para a atuação do perito de arqueologia do MPU
Uma aplicação da estatística I‑Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h29
A pesquisa teve como objetivo geral apresentar e testar uma metodologia de filtro econômico para a detecção de cartéis em licitações públicas, baseada na estatística I‑Moran, de modo a contribuir para o aprimoramento da atuação preventiva e proativa do Ministério Público Federal no combate a condutas colusivas que violam a livre concorrência, a defesa do consumidor e a ordem econômica.
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Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela Educação: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h42
A pesquisa teve como objetivo geral analisar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) como experiência de diálogo institucional voltada à efetivação do direito fundamental à educação, examinando suas motivações, estratégias e resultados, bem como identificando aprendizados e limites dessa iniciativa para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na tutela coletiva de direitos fundamentais.
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O grau de efetividade ministerial na solução resolutiva de problemas e de conflitos coletivos por acordo na concretização dos direitos sociais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h52
A pesquisa teve como objetivo geral verificar o grau de efetividade dos acordos de concretização dos direitos humanos celebrados pelo Ministério Público, em comparação com o grau de efetividade das decisões judiciais em tutela coletiva que tenham como objeto a concretização de direitos sociais, analisando, de forma teórica e empírica, a atuação resolutiva processual e extraprocessual do Ministério Público na abertura, manutenção e reabertura de diálogos institucionais voltados à efetivação de direitos humanos.
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Rede Nacional de Transformação Digital do MP: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 21/05/2021 — última modificação 27/06/2023 18h28
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Contato: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/04/2021 — última modificação 15/04/2021 15h27
Localizado em Serviços Acadêmicos / Atividades Acadêmicas / InovaEscola
planner-2026-editavel.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/01/2026 19h22
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1ª Etapa - Resultado preliminar.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 13/01/2026 14h35
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