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Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), juízes federais e médicos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 17h11
A pesquisa teve como objetivo geral avaliar a percepção de membros do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de juízes federais e de médicos a respeito da prática da ortotanásia, especialmente quanto à existência de diferenças éticas e jurídicas entre a limitação e a suspensão de tratamentos, tanto em terapias direcionadas à doença de base quanto em terapias de suporte artificial de vida.
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PROTEÇÃO COMPARADA DOS BENS ARQUEOLÓGICOS.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Proteção comparada dos bens arqueológicos: práticas periciais exitosas e suas contribuições para a atuação do perito de arqueologia do MPU
Proteção comparada dos bens arqueológicos: práticas periciais exitosas e suas contribuições para a atuação do perito de arqueologia do MPU: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 16h44
A pesquisa teve como objetivo geral investigar práticas periciais e modelos de gestão reconhecidamente exitosos na proteção de bens arqueológicos em outros países, analisando de que forma essas experiências podem contribuir para o aprimoramento da atuação do perito de arqueologia do Ministério Público Federal, com vistas à ampliação da efetividade da proteção do patrimônio arqueológico brasileiro.
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Projeto RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo
Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 17h11
A pesquisa teve como objetivo geral identificar e analisar os elementos necessários para a avaliação da responsabilidade objetiva do fabricante ou da responsabilidade subjetiva do proprietário nos acidentes envolvendo veículos autônomos, a partir da articulação entre as teorias de responsabilidade civil do direito brasileiro e as arquiteturas tecnológicas utilizadas em algoritmos de inteligência artificial responsáveis pela condução desses veículos.
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Projeto de pesquisa Fatores 1ºversão.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção
Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h24
A pesquisa teve como objetivo geral identificar os fatores de risco que estiveram presentes nos casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016, de modo a contribuir para a construção de políticas públicas específicas de prevenção ao feminicídio, subsidiar a validação de modelo de avaliação de risco pela rede distrital de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher e apoiar a atuação dos membros do Ministério Público com atribuição no Tribunal do Júri, especialmente quanto à análise da “rota crítica” das mulheres vítimas de feminicídio.
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fgvdapp2020aeconomiaderoraimaeofluxovenezuelano.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h59
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[Pesquisa em Parceria] A economia de Roraima e o fluxo venezuelano: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/01/2020 — última modificação 10/04/2026 11h14
A pesquisa teve como objetivo analisar os impactos do fluxo de refugiados e imigrantes venezuelanos sobre a dinâmica socioeconômica do estado de Roraima, produzindo evidências empíricas qualificadas para subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas no Brasil.
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UMAAPLICAODAESTATSTICAIMORANPARAADETECODE.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Uma aplicação da estatística I‑Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal

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