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Uma aplicação da estatística I‑Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h29
A pesquisa teve como objetivo geral apresentar e testar uma metodologia de filtro econômico para a detecção de cartéis em licitações públicas, baseada na estatística I‑Moran, de modo a contribuir para o aprimoramento da atuação preventiva e proativa do Ministério Público Federal no combate a condutas colusivas que violam a livre concorrência, a defesa do consumidor e a ordem econômica.
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Projeto de pesquisa O monitoramento 1ºversão.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da EC 95/16
O monitoramento dos recursos mínimos constitucionais para a educação à luz da EC 95/16: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h37
A pesquisa teve como objetivo geral monitorar a aplicação dos recursos mínimos constitucionais destinados à educação, à luz das regras introduzidas pela Emenda Constitucional nº 95/2016, analisando os efeitos dessas alterações sobre o volume de recursos aplicados nos exercícios de 2017 e 2018 e sobre a implementação das metas educacionais estabelecidas no Plano Nacional de Educação.
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Dilogosinstitucionaisparaefetivardireitos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela Educação
Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela Educação: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h42
A pesquisa teve como objetivo geral analisar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) como experiência de diálogo institucional voltada à efetivação do direito fundamental à educação, examinando suas motivações, estratégias e resultados, bem como identificando aprendizados e limites dessa iniciativa para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na tutela coletiva de direitos fundamentais.
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Projeto de pesquisa O grau 1ºversão.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / O grau de efetividade ministerial na solução resolutiva de problemas e de conflitos coletivos por acordo na concretização dos direitos sociais
O grau de efetividade ministerial na solução resolutiva de problemas e de conflitos coletivos por acordo na concretização dos direitos sociais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h52
A pesquisa teve como objetivo geral verificar o grau de efetividade dos acordos de concretização dos direitos humanos celebrados pelo Ministério Público, em comparação com o grau de efetividade das decisões judiciais em tutela coletiva que tenham como objeto a concretização de direitos sociais, analisando, de forma teórica e empírica, a atuação resolutiva processual e extraprocessual do Ministério Público na abertura, manutenção e reabertura de diálogos institucionais voltados à efetivação de direitos humanos.
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Projeto de pesquisa Fechamento 1ºversão.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União
Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h55
A pesquisa teve como objetivo geral analisar os entraves técnicos, financeiros e institucionais ao fechamento dos lixões no Brasil e à implantação de aterros sanitários ambientalmente adequados, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, examinando as possibilidades de atuação conjunta e coordenada dos ramos do Ministério Público da União — Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios — para exigir o cumprimento das obrigações legais, sem vulneração dos direitos sociais e da dignidade dos catadores de materiais recicláveis.
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Osimpactosjurdicoseconmicosesociaisdareforma.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais

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