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Dilogosinstitucionaisparaefetivardireitos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela Educação
Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela Educação: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h42
A pesquisa teve como objetivo geral analisar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) como experiência de diálogo institucional voltada à efetivação do direito fundamental à educação, examinando suas motivações, estratégias e resultados, bem como identificando aprendizados e limites dessa iniciativa para o aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na tutela coletiva de direitos fundamentais.
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Projeto de pesquisa O grau 1ºversão.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / O grau de efetividade ministerial na solução resolutiva de problemas e de conflitos coletivos por acordo na concretização dos direitos sociais
O grau de efetividade ministerial na solução resolutiva de problemas e de conflitos coletivos por acordo na concretização dos direitos sociais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h52
A pesquisa teve como objetivo geral verificar o grau de efetividade dos acordos de concretização dos direitos humanos celebrados pelo Ministério Público, em comparação com o grau de efetividade das decisões judiciais em tutela coletiva que tenham como objeto a concretização de direitos sociais, analisando, de forma teórica e empírica, a atuação resolutiva processual e extraprocessual do Ministério Público na abertura, manutenção e reabertura de diálogos institucionais voltados à efetivação de direitos humanos.
Localizado em Pesquisas e Publicações / Pesquisas / Concluídas
Projeto de pesquisa Fechamento 1ºversão.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União
Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h55
A pesquisa teve como objetivo geral analisar os entraves técnicos, financeiros e institucionais ao fechamento dos lixões no Brasil e à implantação de aterros sanitários ambientalmente adequados, à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos, examinando as possibilidades de atuação conjunta e coordenada dos ramos do Ministério Público da União — Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios — para exigir o cumprimento das obrigações legais, sem vulneração dos direitos sociais e da dignidade dos catadores de materiais recicláveis.
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Osimpactosjurdicoseconmicosesociaisdareforma.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais
Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 10/01/2018 — última modificação 10/04/2026 11h59
A pesquisa teve como objetivo geral analisar os impactos jurídicos, econômicos e sociais das reformas trabalhistas implementadas nas últimas décadas, a partir de uma investigação teórica e empírica comparada das experiências internacionais, com foco especial na Espanha, França e México, e análise complementar do Reino Unido e da Alemanha, tendo como eixo de comparação o caso brasileiro, especialmente no que se refere aos efeitos dessas reformas sobre os direitos fundamentais, a criação de postos de trabalho e as condições de trabalho.
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Editais de pesquisas: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/10/2021 — última modificação 10/04/2026 10h52
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EditalAcademicon_209-2025.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 16/09/2025 14h27
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