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Publicação Volume 3 - Acesso à justiça para as mulheres vítimas de violência nas Américas
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/12/2025 — última modificação 12/12/2025 00h07
O documento examina os obstáculos enfrentados pelas mulheres na busca por uma resposta judicial efetiva diante da violência. Entre os entraves destacados pela CIDH estão a morosidade processual, a revitimização das denunciantes e a carência de estruturas especializadas. O relatório também sistematiza normas internacionais e propõe recomendações para o aprimoramento das respostas institucionais. Tradução feita pelo CNJ.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Publicação Volume 4 - Acesso à informação, violência contra a mulher e sistema de justiça nas Américas
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/12/2025
O direito à informação, no contexto da violência de gênero, constitui elemento central para a efetividade de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao acesso à justiça. Sem dados claros, acessíveis e oportunos, muitas permanecem à margem dos mecanismos institucionais de denúncia, proteção e responsabilização de agressores. Nesse sentido, o volume 4 da Coleção Conexões em Direitos Humanos oferece uma análise inicial sobre os obstáculos que as mulheres nocontinente enfrentam para obter informações adequadas, sob responsabilidade do Estado, em casos de violência e discriminação. Além disso, sistematiza os parâmetros internacionais desenvolvidos no âmbito do Sistema Interamericano sobre o tema e destaca boas práticas implementadas na região. Tradução feita pelo CNJ.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Publicação ECMAScript program Volume 5 - Pobreza e Direitos Humanos: Princípios e Recomendações
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 11/03/2026
Este relatório é resultado de estudo que identificou os obstáculos enfrentado pelo Paraguai que impedem o desenvolvimento inclusivo no país e analisou a situação de grupos particularmente vulneráveis à pobreza, como mulheres, crianças, idosos e povos indígenas. Suas recomendações ao governo paraguaio servem de guia para outras nações e inclusive para o Brasil.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Editais
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 18/02/2025 — última modificação 19/02/2025 14h14
Localizado em Pesquisas e Publicações / Publicações / Editais
Arquivo PDF document Edital51_2024_resultado_Pareceristas.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 02/04/2024 18h24
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Editais - Periódicos / Boletim Científico
Arquivo PDF document edital-resmpu-128-2021.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/02/2026 14h55
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Arquivo PDF document edital-resmpu-63-2022.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/02/2026 14h55
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Editais - Periódicos / RESMPU
Arquivo PDF document edital-resmpu-184-2022.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/02/2026 14h55
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Editais - Periódicos / RESMPU
Editais de Não Periódicos
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/08/2025 — última modificação 10/04/2026 16h47
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Arquivo PDF document edital-academico_175-2025.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 14/08/2025 21h32
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Editais / Editais - Não Periódicos