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Vídeo Octet Stream 1º Dia - Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/08/2023
O Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+", realizado nos dias 1º e 2 de agosto de 2023 pela ESMPU, buscou viabilizar as possíveis atuações do Ministério Público para o combate da homotransfobia institucional a partir dos marcos normativos nacionais e internacionais sobre o tema. O 1º dia de evento teve como expositoras a pesquisadora sobre questões de igualdade de gênero, saúde e sexualidade, Sônia Corrêa, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia); e a consultora de diversidade sexual, de gênero e direitos humanos da população LGBTQIA+, Bruna Benevides. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
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Vídeo Octet Stream 2º Dia - Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 08/08/2023 — última modificação 08/08/2023 15h12
O Seminário "Princípios de Yogyakarta mais 10 – Aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+", realizado nos dias 1º e 2 de agosto de 2023 pela ESMPU, buscou viabilizar as possíveis atuações do Ministério Público para o combate da homotransfobia institucional a partir dos marcos normativos nacionais e internacionais sobre o tema. O 2º dia de evento teve como expositores o advogado Paulo Iotti; o procurador da República Paulo Leivas; o professor da Unifesp Renan Quinalha; a psicóloga Andressa Teodoro; o diretor-presidente da Aliança Nacional LBGTI+ Toni Reis; e a editora da coluna Livros e Livres da Revista 451, Danielle Santa Brigida. O orientador pedagógico do seminário foi o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, Coordenador do Grupo de Trabalho População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
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Vídeo Octet Stream 1º Dia - Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 16/08/2023
O Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa", realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2023 pela ESMPU, apresentou as ferramentas mais importantes do novo CPC, as alterações da Lei de Improbidade Administrativa e explorou sua utilização prática na atividade do MP. O 1º dia de evento teve como expositores o procurador da República e orientador pedagógico da atividade, Antonio do Passo Cabral; o promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Robson Godinho; o professor adjunto da UFMG Dierle José Coelho Nunes; e a advogada Behlua Maffessoni.
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Vídeo Octet Stream 2º Dia - Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 16/08/2023
O Seminário "O novo Processo Civil e a atuação do MP na tutela coletiva e na improbidade administrativa", realizado nos dias 15 e 16 de agosto de 2023 pela ESMPU, apresentou as ferramentas mais importantes do novo CPC, as alterações da Lei de Improbidade Administrativa e explorou sua utilização prática na atividade do MP. O 2º dia de evento teve como expositores o procurador regional da República Ronaldo Queiroz; o juiz Fernando Gajardoni; o desembargador federal Edilson Vitorelli; e a professora Clarisse Frechiani. A atividade teve como orientador pedagógico o procurador da República Antonio do Passo Cabral
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Vídeo Octet Stream Seminário "Escravidão, Gênero e Raça"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 03/10/2023 — última modificação 03/10/2023 16h55
O Seminário "Escravidão, gênero e raça", realizado no dia 29 de setembro de 2023 pela ESMPU, buscou analisar os temas de forma interseccional, conectada, enxergando, assim, as invisibilidades que vêm ocorrendo na política pública de enfrentamento da escravidão moderna. Fruto do grupo de estudo "Escravidão, gênero e raça" do MPT, o encontro foi coordenado pelas procuradoras do Trabalho Lys Sobral Cardoso e Luísa Anabuki.
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Vídeo D source code Seminário “75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: legados e desafios para a democracia e os direitos humanos”
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 30/11/2023 — última modificação 30/11/2023 20h01
O seminário, realizado no dia 30 de novembro, buscou explorar a história e o desenvolvimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos e avaliou como os princípios são aplicados no contexto atual, especialmente no Brasil. A palestra de abertura foi proferida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O evento reuniu, ainda, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch; o representante Regional para o Escritório do ACNUDH na América do Sul, Jan Jarab; o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques; o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; os professores Flávia Piovesan (PUC-SP), Aziz Saliba (UFMG), Eloísa Machado de Almeida (FGV) e Ana Maria D’Avila Lopes (UNIFOR); e a juíza federal Cíntia Brunetta.
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Vídeo II WEBINAR CAE-JUD "Nova Lei de Licitações e Contratos"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/03/2024 — última modificação 04/03/2024 18h09
O II Webinar CAE-JUD sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado no dia 4 de março, buscou discutir as mudanças na gestão de contratações públicas, em decorrência da obrigatoriedade da aplicação da nova Lei de Licitações. O evento teve como expositoras o ministro do TCU Antônio Anastasia, a advogada da União Michelle Marry, os auditores do TCU Odilon Cavallari e Tânia Pimenta e os acadêmicos Cristiana Fortini e Felipe Dalenogare.
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Vídeo Seminário "Sistema Acusatório na Perspectiva do Juiz Das Garantias"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 17h52
Realizado no dia 5 de março, o evento contou com a participação dos professores Nicolás Rodríguez-García, da Universidade de Salamanca, e Paulo de Sousa Mendes, da Universidade de Lisboa. Os expositores convidados foram a procuradora regional da República Silvana Batini César Góes; o professor da USP Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; o promotor de Justiça do RS Mauro Fonseca Andrade; o promotor de Justiça do DF Antonio Henrique Graciano Suxberger; a desembargadora do TRF5 Cibele Benevides Guedes da Fonseca; e a professora do IDP Carolina Costa Ferreira. A presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura conduziu o encerramento da atividade.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora - 1º dia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 29/08/2024 — última modificação 24/09/2024 15h46
O primeiro dia do webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora" foi transmitido em 29 de agosto no canal da Escola Superior do MPU no YouTube. A atividade foi promovida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e buscou discutir a temática a partir de questões legais e científicas, debater a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas e apontar estratégias de prevenção e intervenção. Os expositores do dia foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT); o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; o professor da Unicamp Luiz Marques; os procuradores do Trabalho Luiz Alessandro Machado, Mônica Fenalti Delgado Pasetto, Patrick Maia Merísio e Luciene Rezende Vasconcelos; a procuradora regional do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga; e os pesquisadores Sandra Hacon, Marcelo Firpo e Christovam Barcellos. Também participaram do primeiro dia do evento, na mesa de abertura, o auditor-fiscal do Trabalho Rogério Silva Araújo; a promotora de Justiça e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Tarcila Santos Britto Gomes; a consultora nacional da Organização Pan-Americana da Saúde, Priscila Campos Bueno; o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro; a assessora de Saúde e Ambiente da Fiocruz, Juliana Wotzasek Villardi; e a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares. Os orientadores pedagógicos da atividade foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT), e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.
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Vídeo Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 1º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/09/2024 — última modificação 25/09/2024 20h02
A atividade, realizada em 23 de setembro na sede da ESMPU, foi promovida em parceria com a ONU Mulheres e contou com o apoio da ANPR, da AudTCU, da Alesfe, e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. Os expositores e painelistas do dia foram a líder de Orçamento de Gênero da OCDE, Scherie Nicol; o chefe do Secretariado do Programa PEFA do Banco Mundial, Srinivas Gurazada; a oficial sênior da IBP, Claire Schouten; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a senadora Daniella Ribeiro; a ministra do TSE Edilene Lôbo; a secretária nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Paula; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia dos Santos, coordenadora do movimento "Elas no Orçamento". A atividade contou, ainda, com o talk show “Uma conversa global: caminhos para ampliar o empoderamento feminino”, mediado pela jornalista do PlatôBR Sheila D’Amorim e teve como debatedoras a representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino; a fundadora da Black Sister in Law, Dione Assis; a empresária luso-angolana Eva Santos; e a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly. Também participaram do 1º dia do evento o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho; a desembargadora do TRF6 Mônica Sifuentes; a senadora Leila Barros; a procuradora da República Nathália Mariel; e o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.
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