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Vídeo Encontro com Luigi Ferrajoli
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/09/2025
Reconhecido como um dos maiores teóricos do Direito, o autor de Direito e razão: teoria do garantismo penal, Luigi Ferrajoli, promoveu a palestra “Para o desenvolvimento das garantias. Das garantias criminais às garantias constitucionais. Das garantias constitucionais às garantias globais”. O encontro com o professor, escritor e jurista italiano foi realizado no dia 4 de setembro, na sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube. A atividade, debateu as perspectivas jurídicas do professor italiano e teve como orientador pedagógico o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
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Vídeo D source code Webinário “A participação social na política de mobilidade urbana” - 2º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/09/2025 — última modificação 05/09/2025 17h47
O 2º dia do webinário, realizado em 5 de setembro pela ESMPU, debateu a participação da população LGBTQIA+ e dos povos tradicionais na arena eleitoral, além de raça e participação política. Os palestrantes do dia foram Elder Goltzman e Sabrina Braga. A orientadora pedagógica foi a procuradora da República Nathália Mariel Pereira.
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Vídeo Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 1
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/09/2025
O primeiro dia do seminário, realizado em 10 de setembro de 2025, teve como foco a discussão sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, conforme o Enunciado nº 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O evento buscou promover o fortalecimento da autodeclaração dos territórios tradicionais e fomentar seu reconhecimento pelo Poder Público e pela sociedade. A programação contou com painéis sobre memória indígena, natureza jurídica da posse tradicional e gestão fundiária de terras públicas, reunindo representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da sociedade civil e de instituições parceiras. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
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Vídeo Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 2
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 19h33
Dando continuidade às discussões iniciadas na véspera, o segundo dia do seminário aprofundou os debates sobre os desafios e mecanismos para a efetiva demarcação de territórios tradicionais, com foco na integração entre sistemas de gestão fundiária, registro imobiliário e a Plataforma de Territórios Tradicionais. Foram abordados temas como licenciamento ambiental, responsabilidade socioambiental das instituições financeiras e o papel das políticas públicas na proteção dos direitos territoriais. Participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do MPF, de organizações da sociedade civil e de outras instituições. O evento reforçou a importância da atuação articulada e do reconhecimento institucional dos territórios tradicionais como estratégia para a promoção da justiça socioambiental. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
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Vídeo D source code Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no DF 2016-2017
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/11/2020 — última modificação 06/11/2020 13h48
A ESMPU promoveu, no dia 05 de novembro, o webinar "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal em 2016 e 2017: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção”.
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Vídeo object code Feminicídios – indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/06/2023 — última modificação 19/06/2023 14h55
A ESMPU promoveu, no dia 16 de junho de 2023, o seminário para debater a obra “Feminicídios – indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção”. O trabalho é resultado de pesquisa que teve por objetivo compreender os primeiros anos de implementação da Lei do Feminicídio no Distrito Federal.
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Vídeo ECMAScript program Ponto & Contraponto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 17h07
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
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Vídeo object code Ponto & ContraPonto - Democracia defensiva: sim ou não?
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/07/2024 — última modificação 10/03/2025 18h28
A sexta edição do programa, realizada no dia 25 de julho de 2024, trouxe para o debate um tema relevante na contemporaneidade: a teoria da democracia defensiva. No estúdio da ESMPU, apresentaram os seus argumentos o subprocurador-geral do Trabalho e diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto, e o procurador do Estado da Bahia e professor de Ciência Política e Direito Constitucional, Miguel Calmon Dantas. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
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Vídeo Octet Stream Tese "Dirigindo uber: um estudo da subordinação jurídica a partir da etnografia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/03/2025 — última modificação 07/08/2025 21h57
A tese apresenta a experiência do procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza que, como parte de sua pesquisa de doutorado, atuou como motorista de aplicativo, entre dezembro de 2021 e março de 2022, em Salvador, na Bahia, para compreender os impactos da uberização do trabalho. A tese investiga como essa forma de organização do trabalho afeta corpo e mente dos trabalhadores e revela como as estratégias da Uber, típicas do capitalismo de vigilância, ocultam a relação de emprego existente e precarizam os direitos dos motoristas.
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Vídeo Tese "A equidade da decisão judicial alocativa em saúde no Brasil à luz da abordagem da capacidade"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 17h53
A tese do servidor do MPU Osmir Antônio Globekner analisa a equidade nas decisões judiciais sobre acesso à saúde no Brasil, destacando a escassez de fundamentos éticos e bioéticos na alocação de recursos sanitários. O estudo propõe a aproximação entre argumentação bioética e jurídica, buscando tornar as decisões mais eficazes e socialmente justas. Utilizando a abordagem da capacidade de Amartya Sen e Martha Nussbaum, a pesquisa investiga como o Supremo Tribunal Federal (STF) interpreta e aplica o princípio da equidade em saúde. Além disso, explora conceitos como justiça sanitária e saúde como funcionamento e capacidade, analisando o impacto dessas teorias na distribuição de recursos.
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