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Vídeo II WEBINAR CAE-JUD "Nova Lei de Licitações e Contratos"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/03/2024 — última modificação 04/03/2024 18h09
O II Webinar CAE-JUD sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, realizado no dia 4 de março, buscou discutir as mudanças na gestão de contratações públicas, em decorrência da obrigatoriedade da aplicação da nova Lei de Licitações. O evento teve como expositoras o ministro do TCU Antônio Anastasia, a advogada da União Michelle Marry, os auditores do TCU Odilon Cavallari e Tânia Pimenta e os acadêmicos Cristiana Fortini e Felipe Dalenogare.
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Vídeo Seminário "Sistema Acusatório na Perspectiva do Juiz Das Garantias"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 06/03/2024 — última modificação 06/03/2024 17h52
Realizado no dia 5 de março, o evento contou com a participação dos professores Nicolás Rodríguez-García, da Universidade de Salamanca, e Paulo de Sousa Mendes, da Universidade de Lisboa. Os expositores convidados foram a procuradora regional da República Silvana Batini César Góes; o professor da USP Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró; o promotor de Justiça do RS Mauro Fonseca Andrade; o promotor de Justiça do DF Antonio Henrique Graciano Suxberger; a desembargadora do TRF5 Cibele Benevides Guedes da Fonseca; e a professora do IDP Carolina Costa Ferreira. A presidente do STJ Maria Thereza de Assis Moura conduziu o encerramento da atividade.
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Vídeo Octet Stream Webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora - 1º dia"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 29/08/2024 — última modificação 24/09/2024 15h46
O primeiro dia do webinário "Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora" foi transmitido em 29 de agosto no canal da Escola Superior do MPU no YouTube. A atividade foi promovida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e buscou discutir a temática a partir de questões legais e científicas, debater a fundamentação legal para a formulação de políticas públicas e apontar estratégias de prevenção e intervenção. Os expositores do dia foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT); o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro; o professor da Unicamp Luiz Marques; os procuradores do Trabalho Luiz Alessandro Machado, Mônica Fenalti Delgado Pasetto, Patrick Maia Merísio e Luciene Rezende Vasconcelos; a procuradora regional do Trabalho Márcia Cristina Kamei López Aliaga; e os pesquisadores Sandra Hacon, Marcelo Firpo e Christovam Barcellos. Também participaram do primeiro dia do evento, na mesa de abertura, o auditor-fiscal do Trabalho Rogério Silva Araújo; a promotora de Justiça e membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Tarcila Santos Britto Gomes; a consultora nacional da Organização Pan-Americana da Saúde, Priscila Campos Bueno; o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro; a assessora de Saúde e Ambiente da Fiocruz, Juliana Wotzasek Villardi; e a diretora do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares. Os orientadores pedagógicos da atividade foram a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (Codemat/MPT), e o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Hermano Albuquerque de Castro.
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Vídeo Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 1º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/09/2024 — última modificação 25/09/2024 20h02
A atividade, realizada em 23 de setembro na sede da ESMPU, foi promovida em parceria com a ONU Mulheres e contou com o apoio da ANPR, da AudTCU, da Alesfe, e do movimento "Elas no Orçamento". O encontro buscou apresentar experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. Os expositores e painelistas do dia foram a líder de Orçamento de Gênero da OCDE, Scherie Nicol; o chefe do Secretariado do Programa PEFA do Banco Mundial, Srinivas Gurazada; a oficial sênior da IBP, Claire Schouten; a diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho; a senadora Daniella Ribeiro; a ministra do TSE Edilene Lôbo; a secretária nacional de Planejamento do MPO, Virgínia de Paula; e a consultora de Orçamento do Senado Federal Rita de Cássia dos Santos, coordenadora do movimento "Elas no Orçamento". A atividade contou, ainda, com o talk show “Uma conversa global: caminhos para ampliar o empoderamento feminino”, mediado pela jornalista do PlatôBR Sheila D’Amorim e teve como debatedoras a representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino; a fundadora da Black Sister in Law, Dione Assis; a empresária luso-angolana Eva Santos; e a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly. Também participaram do 1º dia do evento o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho; a desembargadora do TRF6 Mônica Sifuentes; a senadora Leila Barros; a procuradora da República Nathália Mariel; e o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa.
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Vídeo Seminário "Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas" - 4º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/09/2024 — última modificação 26/09/2024 19h17
O quarto dia do seminário, realizado em 26 de setembro, apresentou experiências internacionais sobre igualdade de gênero na perspectiva orçamentária e debateu temas como violência política de gênero, Plano Plurianual 2024-2027 e política fiscal com igualdade de gênero. Os expositores foram o oficial sênior de Programa do International Budget Partnership (IBP), Alexandre Ciconello Gananca; a oficial do IBP, Laura Castillo Cabral; a procuradora da República e coordenadora dos Subgrupos de Trabalho Métodos de Compras Públicas e Gestão Orçamentária, Silva Regina Pontes Lopes Acioli; a promotora de Justiça e coordenadora da CONAMP, Deluse Amaral; a secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, Vanessa Lopes de Lima; a coordenadora-geral de Auditoria de Políticas Econômicas da CGU, Francielle Cristina Medrado Damatte; a auditora do TCU Aposentada, diretora de Equidade de Gênero da AudTCU e presidente da Comissão AudTCU Mulheres, Glória Maria Merola; a presidente da Alesfe, Cleide de Oliveira Lemos; a subsecretária Substituta de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO), Samantha Cavadinha; a representante do INESC e membro da Rede Orçamento Mulher, Carmela Zigoni; o auditor federal de Controle Externo da Diretoria de Fiscalização de Políticas de Equidade e Direitos Humanos do TCU, Paulo Gomes; o coordenador executivo do Guia Prático da Fundação Tide Setúbal para Estados e Municípios Elaborarem Orçamento Sensível a Gênero, Pedro Marin. Também participaram do quarto dia do evento a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; o procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Nicolao Dino; a presidente da AudTCU e diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), Lucieni Pereira.
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Vídeo Webinário "O Ministério Público e os princípios que regem a Tutela Coletiva e Estrutural"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 24/10/2024
O webinário foi transmitido ao vivo, no canal da ESMPU no YouTube, em 24 de outubro e buscou apresentar o processo estrutural e explorar sua utilização prática na atividade do MP. Os palestrantes foram a procuradora regional do Trabalho, Gisele Góes, orientadora pedagógica da atividade; o procurador regional da República Elton Venturi; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), Edilson Vitorelli; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Balazeiro; o procurador regional da República Sérgio Cruz Arenhart; e o promotor de Justiça do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Junior.
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Vídeo Seminário Internacional "Regulação e Concorrência no Mercado Digital 2024" - 1º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 18h18
O seminário foi realizado em 18 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. Promovida em parceria com o Cade e com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB, a atividade buscou discutir a regulação e a concorrência no mercado digital, seu conteúdo e limites, seu estado atual, os desafios econômicos, penais e concorrenciais da regulação financeira, especialmente o sistema de pagamentos digitais introduzido pela Lei n. 12.865/2013. Também serão discutidos concorrência digital e da inteligência artificial, atos de concentração e condutas de aquisição eliminatória (killer acquisition) no mercado digital. Os orientadores pedagógicos foram o procurador regional da República Waldir Alves, representante do MPF junto ao Cade, e a professora da UnB Amanda Flávio de Oliveira. O seminário contou com o apoio do Ibrac, da ABDE e do IE.
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Vídeo Webinário "Os desafios da integração de migrantes no Brasil"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 22/11/2024 — última modificação 22/11/2024 18h11
O webinário foi realizado virtualmente em 21 de novembro e transmitido ao vivo no canal da ESMPU no YouTube. A atividade buscou discutir a política para integração de migrantes, traçando um panorama atual dos fluxos migratórios e das políticas públicas e refletindo sobre os desafios que cercam o tema a partir da experiência nacional e internacional. Os orientadores pedagógicos e capacitadores foram o procurador regional da República João Akira e a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro. Os demais capacitadores foram a coordenadora de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente de SP, Ana León; o procurador regional da República André de Carvalho Ramos; o representante da ACNUR Davide Torzilli; o secretário nacional de Justiça, Jean Uema; o professor da UFRGS Handerson Joseph; a coordenadora nacional da ANVITA, Lea Enon-Baron; a representante da Missão Paz Letícia Carvalho; a prefeita de Juiz de Fora-MG, Margarida Salomão; a coordenadora de Projetos na Organização Internacional para as Migrações (OIM) Thaís La Rosa; o coordenador de Relações Institucionais do CDHIC, Paulo Illes; e a coordenadora-executiva de Direitos Humanos de Araraquara-SP, Renata Abdel Fatah.
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Vídeo Octet Stream 2º Seminário "Diálogos sobre os desafios contemporâneos dos Ministérios Públicos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Os desafios da cooperação internacional” - 2º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/11/2024
O segundo dia do 2º do seminário, realizado em 26 de novembro na sede da ESMPU, teve como objetivos promover a troca de experiências no campo da cooperação jurídica internacional pelo seu viés acadêmico; a valorização dos participantes dos projetos de cooperação bilaterais, o intercâmbio de informações e a produção doutrinária; bem como buscar os meios para a construção de soluções estratégicas e o fortalecimento dos sistemas de Justiça. Participaram da primeira mesa de debates as procuradoras da República Julia Rossi de Carvalho Sponchiado e Hayssa Kyrie Medeiros Jardim; o procurador do Ministério Público de Moçambique, Nazimo Mussá; o procurador da República Isac Barcelos Pereira de Souza; e a procuradora do Ministério Público de Cabo Verde, Elisa Solange Mendes. A segunda mesa teve como expositores e expositoras a procuradora da República Patrícia Maria Núñez Weber; a procuradora da República da Guiné-Bissau, Teresa Alexandrina da Silva; o procurador da República Carlos Vinicius Cabeleira; e o procurador Regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto.
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Vídeo object code Webinário "Garantismo e Processo Penal: A Defesa de Direitos no Brasil Contemporâneo"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/03/2025
A atividade buscou revisitar, criticamente, os principais conceitos da teoria do garantismo e provocar reflexões sobre temas atuais do processo penal brasileiro, na perspectiva do equilíbrio entre direitos fundamentais de réus, investigados, vítimas e sociedade. Transmitido pelo canal do Youtube da ESMPU, participaram como palestrantes o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Américo Bedê Freire Junior; o procurador regional da República, Douglas Fischer; o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Frederico Valdez Pereira; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Rodrigo Chemin. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador regional da República Bruno Calabrich.
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