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Vídeo ECMAScript program Webinário "Dupla Afetação em debate: avanços e desafios na harmonização entre povos e comunidades"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/07/2025 — última modificação 28/07/2025 16h30
A atividade, realizada virtualmente em 25 de julho, apresentou reflexões sobre os avanços e os desafios das políticas públicas que tratam da sobreposição entre áreas protegidas e territórios ocupados historicamente. Participaram do debate sobre o tema o procurador regional da República Walter Claudius Rothenburg; o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão; a líder do Quilombo de Baía Formosa Elizabeth Fernandes; a atriz e ativista em defesa dos animais Alexia Dechamps; e o procurador federal na Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao ICMBio Frederico Rios Paula. O orientador pedagógico foi o procurador da República Leandro Mitidieri Figueiredo.
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Vídeo Webinário "Mulheres e Protagonismo Cultural"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/08/2025 — última modificação 27/08/2025 14h31
O webinário, realizado em 26 de agosto, teve como objetivo promover uma reflexão crítica sobre o papel das mulheres na preservação e transmissão dos saberes culturais, destacando seu protagonismo histórico e atual na construção de espaços culturais e identidades de gênero e na valorização da cultura como campo de poder, criatividade e liderança feminina. Participaram com as debatedoras a desembargadora do TRF da 3ª Região, Inês Virgínia Soares, a juíza de Direito do TJSP, Hallana Miranda; e a professora da UFPR Melina Fachin. A orientadora pedagógica foi a procuradora regional da República Lívia Tinôco.
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Vídeo D source code Webinário “A participação social na política de mobilidade urbana” - 1º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/09/2025 — última modificação 05/09/2025 17h46
O 1º dia do webinário, realizado no dia 4 de setembro pela ESMPU, debateu direitos políticos, democracia e antidiscriminação, além da participação de mulheres rurais e quilombolas na política e as desigualdades regionais. Os palestrantes do dia foram a professora Raquel Ramos Machado e a pesquisadora Karen Santos. A orientadora pedagógica foi a procuradora da República Nathália Mariel Pereira.
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Vídeo Encontro com Luigi Ferrajoli
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/09/2025
Reconhecido como um dos maiores teóricos do Direito, o autor de Direito e razão: teoria do garantismo penal, Luigi Ferrajoli, promoveu a palestra “Para o desenvolvimento das garantias. Das garantias criminais às garantias constitucionais. Das garantias constitucionais às garantias globais”. O encontro com o professor, escritor e jurista italiano foi realizado no dia 4 de setembro, na sede da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF, com transmissão pelo canal da Escola no YouTube. A atividade, debateu as perspectivas jurídicas do professor italiano e teve como orientador pedagógico o diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge e Silva Neto.
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Vídeo D source code Webinário “A participação social na política de mobilidade urbana” - 2º Dia
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/09/2025 — última modificação 05/09/2025 17h47
O 2º dia do webinário, realizado em 5 de setembro pela ESMPU, debateu a participação da população LGBTQIA+ e dos povos tradicionais na arena eleitoral, além de raça e participação política. Os palestrantes do dia foram Elder Goltzman e Sabrina Braga. A orientadora pedagógica foi a procuradora da República Nathália Mariel Pereira.
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Vídeo Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 1
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/09/2025
O primeiro dia do seminário, realizado em 10 de setembro de 2025, teve como foco a discussão sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, conforme o Enunciado nº 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O evento buscou promover o fortalecimento da autodeclaração dos territórios tradicionais e fomentar seu reconhecimento pelo Poder Público e pela sociedade. A programação contou com painéis sobre memória indígena, natureza jurídica da posse tradicional e gestão fundiária de terras públicas, reunindo representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da sociedade civil e de instituições parceiras. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
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Vídeo Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 2
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 19h33
Dando continuidade às discussões iniciadas na véspera, o segundo dia do seminário aprofundou os debates sobre os desafios e mecanismos para a efetiva demarcação de territórios tradicionais, com foco na integração entre sistemas de gestão fundiária, registro imobiliário e a Plataforma de Territórios Tradicionais. Foram abordados temas como licenciamento ambiental, responsabilidade socioambiental das instituições financeiras e o papel das políticas públicas na proteção dos direitos territoriais. Participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do MPF, de organizações da sociedade civil e de outras instituições. O evento reforçou a importância da atuação articulada e do reconhecimento institucional dos territórios tradicionais como estratégia para a promoção da justiça socioambiental. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
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Vídeo D source code Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no DF 2016-2017
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/11/2020 — última modificação 06/11/2020 13h48
A ESMPU promoveu, no dia 05 de novembro, o webinar "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal em 2016 e 2017: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção”.
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Vídeo object code Feminicídios – indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/06/2023 — última modificação 19/06/2023 14h55
A ESMPU promoveu, no dia 16 de junho de 2023, o seminário para debater a obra “Feminicídios – indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção”. O trabalho é resultado de pesquisa que teve por objetivo compreender os primeiros anos de implementação da Lei do Feminicídio no Distrito Federal.
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Vídeo ECMAScript program Ponto & Contraponto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 09/11/2023 — última modificação 09/11/2023 17h07
A segunda edição do programa Ponto & ContraPonto de 2023 debateu a necessidade de habilitação específica para sustentações orais em Tribunais Superiores. A atividade foi realizada no dia 9 de novembro, no estúdio da TV ESMPU em Brasília. Os expositores convidados foram os advogados Otávio Brito Lopes e Ophir Cavalcante. A mediação foi feita pela jornalista Carolina Soares.
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