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CRONOGRAMA EXECUTIVO.docx: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 05/05/2023 15h48
Localizado em A Escola / … / Seleções de artistas e projetos / Documentos
cronograma-elaboração-PA2020.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 25/10/2019 18h04
Cronograma de Elaboração do PA 2020
Localizado em A Escola / … / Notícias / Representantes dos quatro ramos do MPU participam da elaboração do Plano de Atividades 2020
Curso em EaD aborda atuação da rede de acolhimento e atendimento social às vítimas de trabalho escravo: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 09/09/2019 — última modificação 10/09/2019 20h05
Atividade acontece de 4 de novembro a 2 de dezembro. Inscrição até 30 de setembro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PARENTESCO E AFINIDADE.docx: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 05/05/2023 15h48
Localizado em A Escola / … / Seleções de artistas e projetos / Documentos
DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.docx: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 05/05/2023 15h48
Localizado em A Escola / … / Seleções de artistas e projetos / Documentos
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 2022 FINAL.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/01/2023 16h51
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Anual / 2022
DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 2023.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 16/01/2024 15h43
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Anual / 2023
Desativação de minas: a legislação brasileira face aos parâmetros internacionais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 16h18
A pesquisa teve como objetivo geral analisar comparativamente a legislação brasileira relacionada ao descomissionamento e ao fechamento de minas, confrontando-a com as normativas de outros países com protagonismo na atividade minerária, bem como examinar as possibilidades de atuação do Ministério Público Federal diante dos passivos ambientais e sociais decorrentes da desativação de empreendimentos minerários.
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Concluídas
Design Etnográfico: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/06/2023 — última modificação 29/06/2023 15h52
Localizado em Serviços Acadêmicos / Atividades Acadêmicas / InovaEscola
Desinformação, sustentabilidade informacional e a atuação estratégica do Ministério Público da União na regulação do debate público na conjuntura brasileira de hiperconectividade: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h41
No artigo "Desinformação, sustentabilidade informacional e a atuação estratégica do Ministério Público da União na regulação do debate público na conjuntura brasileira de hiperconectividade", o advogado e sociólogo Marcel Alves Di Ângelo aborda os desafios impostos pela desinformação no ambiente digital e seus efeitos sobre a democracia. A partir do conceito de sustentabilidade informacional, o autor propõe uma atuação estratégica do MPU voltada à proteção do direito à informação, à responsabilização de práticas abusivas e ao fortalecimento de um ecossistema informacional mais saudável em sociedades hiperconectadas. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas

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