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PROGRAMAS_ACADEMICOS_E_EMENTAS_final.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 21/11/2019 12h08
PA2020 - Programas Acadêmicos
Localizado em A Escola / … / Notícias / Programação acadêmica 2020 é aprovada com previsão de 257 atividades de ensino, pesquisa e extensão
Resultados alcançados: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/12/2020 — última modificação 21/10/2025 10h51
Localizado em Transparência / Portal da Transparência / Planejamento Estratégico
Inscrições abertas para novas turmas de cursos sobre direito do consumidor: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 13/07/2020
Todos os treinamentos iniciam no dia 4 de agosto. Inscrição até 27 de julho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Conselho da Justiça Federal promove I Jornada de Direito Administrativo: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 23/07/2020 — última modificação 27/07/2020 07h23
As atividades ocorrem de 3 a 7 de agosto e contam com a participação da comunidade jurídica em geral
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria ESMPU n. 209/2020: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 17/11/2020 — última modificação 26/11/2020 20h44
Autoriza o início do projeto estratégico e designa equipe para sua execução.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Dispensas eletrônicas 2024: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/05/2023 — última modificação 10/02/2025 14h06
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensa eletrônica
Dispensas Eletrônicas 2023: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/05/2023 — última modificação 27/12/2023 15h58
Localizado em Transparência / Licitações / Dispensa eletrônica
Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 1: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/09/2025
O primeiro dia do seminário, realizado em 10 de setembro de 2025, teve como foco a discussão sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais como ferramenta de autodeclaração territorial, conforme o Enunciado nº 47 da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O evento buscou promover o fortalecimento da autodeclaração dos territórios tradicionais e fomentar seu reconhecimento pelo Poder Público e pela sociedade. A programação contou com painéis sobre memória indígena, natureza jurídica da posse tradicional e gestão fundiária de terras públicas, reunindo representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), da sociedade civil e de instituições parceiras. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?" - Dia 2: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 12/09/2025 — última modificação 12/09/2025 19h33
Dando continuidade às discussões iniciadas na véspera, o segundo dia do seminário aprofundou os debates sobre os desafios e mecanismos para a efetiva demarcação de territórios tradicionais, com foco na integração entre sistemas de gestão fundiária, registro imobiliário e a Plataforma de Territórios Tradicionais. Foram abordados temas como licenciamento ambiental, responsabilidade socioambiental das instituições financeiras e o papel das políticas públicas na proteção dos direitos territoriais. Participaram representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do MPF, de organizações da sociedade civil e de outras instituições. O evento reforçou a importância da atuação articulada e do reconhecimento institucional dos territórios tradicionais como estratégia para a promoção da justiça socioambiental. O orientador pedagógico da atividade foi o procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Guia de Editoracao.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 22/08/2025 16h07
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Coleções / Arquivos

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