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Vídeo Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do Ministério Público da União
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h42
O artigo "Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do MPU", o servidor público Sidney Belte Smith analisa os impactos da digitalização do sistema judiciário no acesso à justiça, evidenciando como desigualdades tecnológicas ainda limitam o exercício pleno de direitos do cidadão. O autor destaca o papel estratégico do MPU na promoção da inclusão digital, defendendo políticas institucionais que assegurem equidade, acessibilidade e efetividade na prestação jurisdicional em um contexto de crescente informatização dos serviços públicos. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/11/2025 — última modificação 11/11/2025 18h11
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Especializações / 2025
Arquivo PDF document PRONUNCIAMENTO-PGR-2024.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 31/03/2025 17h12
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Anual / 2024
Notícia Prorrogadas as inscrições para os cursos em EaD na área de defesa do consumidor
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/04/2020 — última modificação 01/04/2020 14h33
O prazo vai até quinta-feira, 2 de abril. As oito capacitações disponíveis são resultado da parceria da ESMPU com o Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Prorrogadas inscrições do curso sobre atuação do MP em favor das pessoas com deficiência
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/04/2020
Agora, interessados em participar da atividade podem se inscrever até 30 de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Prorrogadas inscrições para palestra sobre estudo comparado entre Brasil e Espanha na prerrogativa de foro
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/07/2019
Agora, membros e servidores do MPU e público externo podem se inscrever até às 12h do dia 5 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Pesquisa Proteção comparada dos bens arqueológicos: práticas periciais exitosas e suas contribuições para a atuação do perito de arqueologia do MPU
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/07/2017 — última modificação 08/04/2026 16h44
A pesquisa teve como objetivo geral investigar práticas periciais e modelos de gestão reconhecidamente exitosos na proteção de bens arqueológicos em outros países, analisando de que forma essas experiências podem contribuir para o aprimoramento da atuação do perito de arqueologia do Ministério Público Federal, com vistas à ampliação da efetividade da proteção do patrimônio arqueológico brasileiro.
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Concluídas
Arquivo PDF document PROTEÇÃO COMPARADA DOS BENS ARQUEOLÓGICOS.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Concluídas / Proteção comparada dos bens arqueológicos: práticas periciais exitosas e suas contribuições para a atuação do perito de arqueologia do MPU
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 15/01/2026 16h32 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 20/03/2026 20h48 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo