Sociedades Hiperconectadas
Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do Ministério Público da União
O artigo "Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do MPU", o servidor público Sidney Belte Smith analisa os impactos da digitalização do sistema judiciário no acesso à justiça, evidenciando como desigualdades tecnológicas ainda limitam o exercício pleno de direitos do cidadão. O autor destaca o papel estratégico do MPU na promoção da inclusão digital, defendendo políticas institucionais que assegurem equidade, acessibilidade e efetividade na prestação jurisdicional em um contexto de crescente informatização dos serviços públicos. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Desinformação, sustentabilidade informacional e a atuação estratégica do Ministério Público da União na regulação do debate público na conjuntura brasileira de hiperconectividade
No artigo "Desinformação, sustentabilidade informacional e a atuação estratégica do Ministério Público da União na regulação do debate público na conjuntura brasileira de hiperconectividade", o advogado e sociólogo Marcel Alves Di Ângelo aborda os desafios impostos pela desinformação no ambiente digital e seus efeitos sobre a democracia. A partir do conceito de sustentabilidade informacional, o autor propõe uma atuação estratégica do MPU voltada à proteção do direito à informação, à responsabilização de práticas abusivas e ao fortalecimento de um ecossistema informacional mais saudável em sociedades hiperconectadas. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Cibercrime e justiça restaurativa: a comunidade na era da hiperconexão
O artigo “Cibercrime e justiça restaurativa: a comunidade na era da hiperconexão”, da servidora Pública Daniella Maia Lósso, discute a aplicação dos princípios da justiça restaurativa no enfrentamento dos crimes cibernéticos. A autora propõe uma abordagem que valoriza o diálogo, a responsabilização consciente e o fortalecimento da comunidade, destacando alternativas ao modelo exclusivamente punitivo para lidar com conflitos e danos produzidos no ambiente digital. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Permanências e transformações na hiperconexão: a virada da ética e o MPU
O artigo “Permanências e transformações na hiperconexão: a virada da ética e o MPU”, da procuradora de Justiça Militar Adriana Santos, reflete sobre os dilemas éticos decorrentes das transformações tecnológicas contemporâneas. A autora analisa como valores tradicionais convivem com novas dinâmicas digitais e defende a necessidade de uma atuação do Ministério Público orientada por parâmetros éticos sólidos, capazes de responder aos desafios impostos pelas novas tecnologias. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Maturidade em acessibilidade digital: desafios, práticas e aprendizados
No artigo “Maturidade em acessibilidade digital: desafios, práticas e aprendizados”, os servidores públicos Filipe Ballico de Moraes, Carlos Eduardo Espíndola, Renato Luft e Cleber de Araújo apresentam uma análise sobre o nível de maturidade institucional em acessibilidade digital, como requisito essencial para a inclusão digital, destacando iniciativas, metodologias e caminhos para garantir que ambientes digitais sejam efetivamente acessíveis a todas as pessoas. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho
No artigo “Plataformas digitais, primazia da realidade e o Tema 1.389: por uma (re)inclusão regulada e protegida do trabalho”, o servidor público Bruno Nunes Arruda examina as relações de trabalho mediadas por plataformas digitais, analisando os desafios regulatórios da plataformização do trabalho e defendendo uma atuação institucional que assegure proteção jurídica, direitos trabalhistas e condições dignas aos trabalhadores inseridos nesse novo modelo produtivo. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Inclusão digital e democratização da tecnologia: estudo de casos sobre a atuação do Ministério Público Federal para garantir acessibilidade
No artigo “Inclusão digital e democratização da tecnologia: estudo de casos sobre a atuação do Ministério Público Federal para garantir acessibilidade”, a servidora pública Letícia Naves Vianna Vital demonstra como a intervenção institucional pode contribuir para a democratização do acesso à tecnologia, especialmente para pessoas com deficiência e grupos em situação de vulnerabilidade. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
O paradoxo digital no Ministério Público Federal (MPF): entre a inclusão interna, a adaptação humana e a efetividade da transformação tecnológica
No artigo “O paradoxo digital no Ministério Público Federal (MPF): entre a inclusão interna, a adaptação humana e a efetividade da transformação tecnológica”, a servidora Carine Marques Saliba Rebouças analisa os desafios internos do MPF diante da transformação digital. A autora discute a necessidade de capacitação, mudança cultural e gestão estratégica para que a inovação tecnológica se traduza em ganhos reais para a instituição e para a sociedade. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Sociedades hiperconectadas e a saúde mental no trabalho
No artigo “Sociedades hiperconectadas e a saúde mental no trabalho”, a servidora Ingrid Millene de Oliveira Rosa e a procuradora do Trabalho Cirlene Luiza Zimmermann analisam aspectos como sobrecarga informacional, hiperdisponibilidade e adoecimento psíquico, defendendo a necessidade de políticas institucionais de prevenção, cuidado e promoção do bem-estar no contexto laboral contemporâneo. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
A atuação do Ministério Público da União na regulação de tecnologias emergentes: desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial e da blockchain em sociedades hiperconectadas
No artigo "A atuação do Ministério Público da União na regulação de tecnologias emergentes: desafios éticos e jurídicos da inteligência artificial e da blockchain em sociedades hiperconectadas”, a advogada Thalita Servilha discute o papel do MPU na regulação de inovações, destacando a importância de uma atuação preventiva e responsável, orientada pela proteção de direitos fundamentais em contextos de rápida transformação tecnológica. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.