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Vídeo Tese "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h18
A tese do servidor do MPU Diego Oliveira de Souza analisa o papel do Ministério Público Federal (MPF) na persecução penal das graves violações de direitos humanos cometidas durante a Ditadura Civil-Militar no Brasil. A pesquisa se insere no contexto da justiça de transição, conceito que trata da responsabilização de crimes de Estado em regimes autoritários, e parte da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund vs. Brasil (2010), que determinou a investigação e punição de agentes da repressão. A tese examina a evolução histórica do MPF, a criação do Grupo de Trabalho de Justiça de Transição (GTJT), a formulação das teses institucionais voltadas à responsabilização penal e a análise de 27 casos de violações sistemáticas de direitos humanos, como desaparecimento forçado, tortura, homicídio e ocultação de cadáver. Com uma abordagem interdisciplinar, o estudo buscou demonstrar como o MPF construiu sua autolegitimação histórica ao adotar um papel ativo na luta contra a impunidade dos crimes da ditadura, contribuindo para a memória e a reparação das vítimas.
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Vídeo Tese "Um método para formulação de estratégias de Governação Eletrônica tendo em conta os rankings internacionais"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 25/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h17
A tese do servidor do MPU Wagner Silva de Araujo apresenta um modelo prático e flexível para auxiliar governos na elaboração de estratégias de Governação Eletrônica (EGOV), considerando os rankings internacionais como referência. O estudo investiga como a Tecnologia da Informação pode aprimorar a prestação de serviços públicos, aumentar a transparência e incentivar a participação cidadã. O método foi desenvolvido com base nas metodologias Design Science Research Methodology (DSRM) e Action Design Research (ADR) e testado em diversos contextos, incluindo a formulação de estratégias digitais para São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné-Bissau. A pesquisa resultou em um método estruturado em cinco estágios e cada etapa conta com diretrizes e ferramentas específicas para orientar a formulação da estratégia digital.
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Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU MAI 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
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Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU JAN 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
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Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU JUN 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
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Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU MAR 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
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Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU ABR 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
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Arquivo ODS spreadsheet Total de Beneficiários por Benefício ESMPU FEV 2023.ods
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 20/07/2023 09h24
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Pesquisa Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas nos registros do Sistema Força-Tarefa do MPT (2022/2024)
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 21/02/2025 — última modificação 06/10/2025 18h14
Localizado em Publicações e Pesquisas / Pesquisas / Em Andamento
Arquivo PDF document Transparência - Equipe manutenção predial - 2021_11.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 24/02/2023 18h20
Localizado em Transparência / … / Manutenção Predial / 2021