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Projeto O FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS DE EMPREGO.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / O funcionamento das agências de emprego para pessoas com deficiência e a dispensa ilegal de trabalhadores desse grupo vulnerável: duas questões relevantes para se garantir o trabalho
Projeto ORTOTANASIA.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Ortotanásia: limitação e suspensão de terapias de suporte artificial de vida sob a ótica dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), juízes federais e médicos
Projeto RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 18/02/2025 16h39
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Quais os elementos de análise necessários para se avaliar a responsabilidade objetiva do fabricante ou a responsabilidade subjetiva do proprietário nas situações envolvendo o veículo autônomo
Projeto_reparacaodedanos.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 12/12/2025 12h18
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Concluídas / Critérios para a reparação de danos em litígios de massa como forma de efetivação de direitos fundamentais em comunidades afetadas por desastres ambientais
Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do Ministério Público da União: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 20/01/2026 — última modificação 20/01/2026 19h42
O artigo "Promoção da inclusão digital no sistema Judiciário e enfrentamento das desigualdades tecnológicas no acesso a direitos fundamentais: os desafios do MPU", o servidor público Sidney Belte Smith analisa os impactos da digitalização do sistema judiciário no acesso à justiça, evidenciando como desigualdades tecnológicas ainda limitam o exercício pleno de direitos do cidadão. O autor destaca o papel estratégico do MPU na promoção da inclusão digital, defendendo políticas institucionais que assegurem equidade, acessibilidade e efetividade na prestação jurisdicional em um contexto de crescente informatização dos serviços públicos. O texto foi publicado na obra Sociedades Hiperconectadas – Atuação do MPU diante das transformações contemporâneas, organizada e promovida pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Canal ESMPU / Sociedades Hiperconectadas
Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 04/11/2025 — última modificação 11/11/2025 18h11
Localizado em Ensino e Extensão / … / Especializações / 2025
PRONUNCIAMENTO-PGR-2024.pdf: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 31/03/2025 17h12
Localizado em Transparência / … / Prestação de Contas Anual / 2024
Prorrogadas as inscrições para os cursos em EaD na área de defesa do consumidor: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 01/04/2020 — última modificação 01/04/2020 14h33
O prazo vai até quinta-feira, 2 de abril. As oito capacitações disponíveis são resultado da parceria da ESMPU com o Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Prorrogadas inscrições do curso sobre atuação do MP em favor das pessoas com deficiência: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/04/2020
Agora, interessados em participar da atividade podem se inscrever até 30 de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Prorrogadas inscrições para palestra sobre estudo comparado entre Brasil e Espanha na prerrogativa de foro: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/07/2019
Agora, membros e servidores do MPU e público externo podem se inscrever até às 12h do dia 5 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias

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