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por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 02/03/2023 — última modificação 22/04/2025 18h14
Localizado em A Escola / Institucional / Espaço Cultural
Publicação ECMAScript program Volume 1 - Anexo 1 - Estândares e recomendações: Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/02/2025 — última modificação 03/04/2025 18h05
Descubra os principais estândares e recomendações para enfrentar a violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes nesta obra essencial. Neste relatório o sistema interamericano de direitos humanos reconhece a relação entre o direito das mulheres a uma vida livre de violência e o direito à igualdade e não discriminação. A obra enfatiza que a violência de gênero é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens, perpetuada por atitudes e práticas discriminatórias continuadas. Tradução feita pelo MPDFT.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Coleções / Conexões em Direitos Humanos
Publicação ECMAScript program Volume 1 - Anexo 2 - Impactos de casos: Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 28/02/2025 — última modificação 03/04/2025 18h04
Este relatório explora os desafios e formas de discriminação enfrentadas por mulheres, meninas e adolescentes nas Américas. Ele destaca o risco, a natureza e os impactos dessa violência em diversos contextos, e como práticas patriarcais perpetuam essas crises. A obra também discute as iniciativas da CIDH para promover igualdade e proteção, oferecendo uma visão profunda e ação necessária para a mudança. Tradução feita pelo MPDFT.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Coleções / Conexões em Direitos Humanos
Publicação Volume 1 - Violência e discriminação contra mulheres, meninas e adolescentes: boas práticas e desafio na América Latina e no Caribe
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 03/04/2025 18h03
Este relatório da CIDH, apoiado pelo Governo do Canadá, integra um projeto (2017-2019) para combater a violência e discriminação contra mulheres e meninas na América Latina e Caribe. Ele visa implementar recomendações da CIDH pelos Estados Membros, promovendo os direitos das mulheres, meninas e adolescentes. Destaca boas práticas e preocupações regionais para melhorar a resposta aos desafios de direitos humanos. Tradução realizada pelo MPDFT.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Coleções / Conexões em Direitos Humanos
Publicação Volume 2 - Políticas públicas com enfoque em Direitos Humanos
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h22
Este relatório da CIDH busca orientar políticas públicas com enfoque em direitos humanos, oferecendo um marco conceitual e diretrizes práticas para os Estados. A iniciativa visa prevenir e evitar violações de direitos fundamentais, transformando causas estruturais. Publicado para servir como ferramenta eficaz no planejamento e execução de políticas, o relatório destaca impactos positivos alcançados por meio dos mecanismos da CIDH, reforçando a importância do Sistema Interamericano na promoção da igualdade e defesa dos direitos humanos. Tradução feita pela ESMPU.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Coleções / Conexões em Direitos Humanos
Notícia Webconference discutirá a atuação da Administração Pública diante da pandemia do Coronavírus
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 26/05/2020
O encontro virtual ocorrerá no dia 28 de maio e não há necessidade de inscrição prévia
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo object code Webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 23/11/2020
A ESMPU promoveu, no dia 23 de novembro, o webinar "Manifestações públicas e liberdades de expressão e de reunião". A atividade reuniu especialistas da área, que apresentaram e discutiram sobre a resolutividade e a eficiência da atuação extrajudicial e judicial do MP na tutela dos direitos fundamentais de manifestação, expressão e reunião.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo D source code Webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça”
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 27/10/2020
A ESMPU promoveu, no dia 27 de outubro, o webinar "Novas tecnologias e o acesso à Justiça. Técnicas de atuação do MPT em sessões telepresenciais e audiências telepresenciais e mistas perante o Poder Judiciário”.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo object code Webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 06/11/2020 — última modificação 06/11/2020 17h59
A ESMPU promoveu, no dia 6 de novembro, o webinar "O papel do MPT no enfrentamento ao tráfico de pessoas: técnicas de atuação".
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Vídeo Webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 14/12/2020
A ESMPU e o Centro de Pesquisas em Crimes Empresariais e Compliance da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CPJM) promoveram, no dia 14 de dezembro, o webinar "Temas atuais de Direito Penal e Compliance".
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão